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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-10-24Data de Produção Final:2012-10-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público – Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Processo autónomo de multa nº 59/2011 – 1ª Secção do Tribunal de Contas – Incumprimento do prazo de remessa dos 3º ao 6º adicionais ao contrato de empreitada do Campus Escolar da Serra do Pilar – Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Processo nº 3296/10.6BEPRT – Ação Administrativa Comum – Forma ordinária – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autor: Rui Filipe Silva Santos e réus Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Epopeia – Gestão e Obras Públicas, Lda. e AXA Portugal – Companhia de Seguros, SA.
Processo nº 2014/12.BEPRT – Ação Administrativa Especial intentada por Squarestone Atlantic Regeneration LLP – Sucursal em Portugal contra o Município de Vila Nova de Gaia – Revogação da deliberação de 27 de julho de 2011.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de prorrogação do prazo contratual da obra em 120 dias – Empreitada de valorização e reordenamento do espaço Litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre a Aguda e Canidelo.

Direção Municipal de Ação Social:
Contratos-Programa de desenvolvimento desportivo para a época desportiva de 2012/2013 relativos ao apoio financeiro a conceder às seguintes Associações:
- Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual
- Associação de Andebol do Porto
- Associação de Basquetebol do Porto
- Associação de Futebol do Porto
- Associação de Voleibol do Porto
Contratos-Programa para apoio financeiro reportado às épocas desportivas de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 a celebrar com as seguintes entidades:
- Associação de Atletismo do Porto
- Associação de Canoagem do Norte de Portugal
- Associação de Natação do Norte de Portugal
- Associação de Patinagem do Porto
- Associação de Ténis do Porto
- Associação de Ciclismo do Porto

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Proposta de abertura de procedimento para contratação da concessão da gestão da rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Proposta de declaração de interesse municipal solicitado por Lai Ping – Investimentos Imobiliários, Lda. – Processo 4492/08/PL.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de operação urbanística solicitado por Ricardo de Jesus Gomes da Silva – Procº 2029/10 – PL.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro SA. – Procº 5530/95.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Instituto Piaget – Procº 478/12.
Regime excecional de isenção de taxas urbanísticas a vigorar para o ano de 2013 para a área geográfica correspondente ao Centro Histórico e para as freguesias de Olival, Sandim, Crestuma, Avintes e Lever – Concelho de Vila Nova de Gaia.
Loteamento Municipal da Quinta Velha, na freguesia de Grijó – Alienação dos lotes nº 29, 55, 61 e 66.
Recolha e transporte a destino final e limpeza urbana – Suma Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA. – Contrato nº 23/01, de 26 de abril de 2001 – Contrato nº 24/01, de 26 de abril de 2001, objeto de adenda celebrada em 14 de março de 2006. Protocolo a celebrar entre as Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM, Município de Vila Nova de Gaia e Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274568Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28_2012