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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2012Data de Produção Inicial:2012-10-03Data de Produção Final:2012-10-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva das atas das reuniões de câmara nºs. 21 e 22 (Extraordinária e Pública) de 29 de agosto de 2012 e nº 23 (Ordinária) de 5 de setembro de 2012.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa ao corte da via pública do dia 18 ao dia 25 de setembro para a realização do II Festival da Juventude, solicitado pela Associação Ser Jovem.
Atribuição de um subsídio no valor de 5.000,00 € ao Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude para fazer face às despesas com a elaboração do livro das comemorações do 30º aniversário.
Protocolo de apoio mecenático a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Suma, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Venda de uma parcela de terreno com a área de 115m2 sita na Rua Juiz Margarido Pacheco, lugar da Rechousa, freguesia de Canelas para acerto de extremas do lote 6 do alvará de 28/91, pelo valor de € 6.468,75 à Sociedade Torneio – Sociedade de Empreendimentos e Construções, Lda.
Venda de uma parcela de terreno com a área de 103m2 sita no lugar da Lavandeira, freguesia de Oliveira do Douro para acerto de extremas do lote 1 do alvará de loteamento nº 03/04, pelo valor de € 11.716,25 aos herdeiros de Manuel Augusto da Cunha Rodrigues.
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público – Inova.Gaia, Associação para o Centro de Incubação de Basa Tecnológica.
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público – Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
Prorrogação de acordos de cedência de interesse público – Vários trabalhadores.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Abrigo Seguro (Avintes).
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Federação Portuguesa das Associações de Surdos.
Processo disciplinar instaurado à funcionária Ana Alice Azevedo Batista.
Processo disciplinar instaurado à funcionária Mónica das Dores Campos de Sousa Cunha.
Autorização de contração do financiamento reembolsável QREN-EQ relativo às operações “Norte-10-0144-FEDER-000082 – Construção do Campus Escolar – Serra do Pilar”; “Norte-09-0132-FDER000017 – Requalificação do Litoral da Madalena”; “Norte-10-0156-FEDER-000162 – Polidesportivo J. Nicolau de Almeida”, “Norte-10-0156-FEDER-000154 – Polidesportivo de Seixezelo”; “Norte-10-0144-FEDER-000216 – Ampliação da EB1 de Francelos – Gulpilhares e “Norte-10-0144-FEDER-000011 – Construção do Jardim de Infância da EB1 do Corvo – Arcozelo”.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Pedido de suspensão de eficácia nº 1136/12.0BEPRT-A do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Reqt: Maria Agostinha de Moura Teixeira e requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Ação Administrativa Especial nº 295/11.4BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto requerida por Artur Jorge de Paiva Bento Junqueira e Fernanda Maria de Paiva Bento Junqueira contra o Município de Vila Nova de Gaia.
Providência cautelar de suspensão de eficácia nº 3247/10.8BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto requerida por Artur Jorge de Paiva Bento Junqueira contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de isenção de taxa devida por ocupação de via pública no arruamento que liga a Rua Delfim de Lima à Rua Ville de Langon em Canelas.
Pedido de isenção de taxas pela atribuição de um lugar de estacionamento privativo solicitado Águias Sport de Gaia.
Pedido de autorização especial de circulação no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1, IC2), rotunda de Santo Ovídio, Avenida da República, Avenida Vasco da Gama (variante á EN 222) e Avenida D. João II (VL9) com a duração de 6 meses, solicitado por Dia Portugal Supermercados.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Pinturas interiores do edifício da presidência – Acionamento da garantia bancária e consequente abertura de novo procedimento de ajuste direto.
Auto de vistoria para receção definitiva da obra de remodelação do Cine Teatro Brazão, freguesia de Valadares.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Maria Aurora da Silva Santos Lopes.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fundação Padre Luís.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Grupo Folclórico “A Rusga de Arcozelo”.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Gulpilhares.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Lever.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Sandim.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Avintes.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Valadares.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Fábrica Paroquial da freguesia de S. Pedro de Pedroso – Comissão Pastoral da Capela de Tabosa.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por Virgínia Quitéria da Costa Pereira Dias na qualidade de membro da comissão de festas em honra da Rainha Santa Isabel.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Recreativa “As Lavradeiras de Pedroso”.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Grupo Motard Lobo e Cª. – Gaia.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Preservar Memórias ACR.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Oliveira do Douro.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Crestuma.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de Olival.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de freguesia de S. Pedro da Afurada.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitada Junta de freguesia de S. Pedro da Afurada.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitada Junta de freguesia de Canelas.

Projeto Municipal Avenida da República até ao Mar:
Execução de troço da Avenida até ao Mar – Proposta de protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a TAVA – Empreendimentos Imobiliários, Lda., para cedência de duas parcelas de terreno.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Despejo do agregado familiar de Maria Conceição Peixoto Silva, arrendatária da habitação sita na Rua de Vila D’Este, bloco 57, entrada 0, 5º Dtº, freguesia de Vilar de Andorinho.
Cessão da posição contratual promitente adquirente ocupada no contrato promessa recíproca de compra e venda da habitação sita na Rua Tuna do Orfeão, bloco I, nº 57, r/c Dtº, freguesia de Grijó, celebrado a 8 de outubro de 1994 – Agregado 6219.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA. – Procº 276/12 – Mafamude.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA. – Procº 277/12 – Mafamude.
Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja da Paróquia da freguesia de S. Pedro de Avintes – Procº 3772/11 – PL.

Diversos:
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 250,00 € ao Rancho Folclórico de Perosinho para aquisição de lembranças para oferta aos participantes no XXIX Festival de Folclore.
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 250,00 € à Associação Etnográfica de Serzedo para aquisição de lembranças para oferta aos participantes no XIV Festival de Folclore Infantil.
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 250,00 € ao Grupo Folclórico A Rusga de Arcozelo para aquisição de lembranças para oferta aos participantes no XXXIII Festival de Folclore da Vila de Arcozelo.
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 250,00 € ao Rancho Folclórico de Danças e Cantares da Santa Maria de Olival para aquisição de lembranças para oferta aos participantes no XXVIII Festival de Folclore 2012.
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 250,00 € à Associação Cultural e Recreativa A Juventude em Marcha de Crestuma para aquisição de lembranças para oferta aos participantes no XXVIII Festival de Folclore.
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 250,00 € ao Grupo Folclórico de Valadares para aquisição de lembranças para oferta aos participantes no XXIII Festival Nacional de Folclore.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274566Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2012