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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-09-28Data de Produção Final:2012-09-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

Pedido de adesão do Município de Vila Nova de Gaia ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), nos termos da Lei nº 43/2012, de 28 de agosto e da Portaria nº 281-A/2012 de 14 de setembro.
Proposta de “Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis – Ano 2013”.
Proposta de “Derrama – Ano 2013”
Proposta de “Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Ano 2013”.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público para contratação da empreitada de valorização e reordenamento do espaço público no Litoral de Gaia – Recuperação do corredor Ecológico da Ribeira de Atiães – Relatório final, proposta de adjudicação minuta de contrato.
Concurso público com publicidade internacional para a contratação de serviços de limpeza de areais, passadiços e áreas adjacentes em toda a orla marítima e áreas fluviais identificadas do Concelho de Vila Nova de Gaia – Proposta de abertura de procedimento, autorização de defesa, aprovação das peças do procedimento e designação do júri.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Proposta de alteração ao regulamento de intervenções na via pública do Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Construção do Pavilhão das Pedras – Prorrogação do prazo da empreitada.

Diversos:
Pareceres das assembleias de freguesia sobre o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.

Presidência/Vereação:
Princípios enquadradores da reorganização administrativa em Vila Nova de Gaia.
Regime excecional de isenção de taxas de urbanismo a vigorar em 2013, no Centro Histórico e nas freguesias de Avintes, Olival, Sandim, Crestuma e Lever.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274565Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2012