Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2012Data de Produção Inicial:2012-09-05Data de Produção Final:2012-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva das atas nºs. 19 e 20 das Reuniões de Câmara realizadas a 25 de julho de 2012 (Extraordinária) e Pública), respetivamente.
Apoio financeiro à Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia no valor de 2.500,00 €.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Voleibol do Porto.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Futebol do Porto.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Basquetebol do Porto.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Andebol do Porto.
Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Junta de Freguesia de Canelas, para execução de obras de requalificação do Estádio de Canelas.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Abrigo Seguro (Avintes).
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Abrigo Seguro (Avintes).
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento “Festejos em honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos, freguesia de Pedroso”, solicitado pela Comissão Pastoral do Parque de S. Bartolomeu dos Carvalhos.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento “Festas em honra de Nª Srª da Saúde, freguesia de Pedroso”, solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente licenciamento para a realização do evento “XIV Festival de Folclore Infantil no dia 28 de julho de 2012”, freguesia de Serzedo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente licenciamento para a realização do evento “Festas em honra a Santa Eulália”, freguesia de Oliveira do Douro.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente licenciamento para a realização do evento “Festas ao Senhor da Vera Cruz”, freguesia de Santa Marinha, solicitado pela Confraria do Senhor da Vera Cruz do Candal.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente licenciamento para a realização do evento “XXXIII Festival de Folclore da Vila de Arcozelo”, freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Proposta de alteração das tabelas de tempo e de diminuição do valor médio hora na concessão de parcómetros do município, apresentada pela concessionária Parquegil, Planeamento e Gestão de Estacionamentos.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de autorização especial de circulação na Praceta 25 de Abril, na freguesia de Mafamude, solicitado pelo Sr. Rui Alberto Vale Botelho de Sousa.
Postura municipal de trânsito na Rua do Corgo – Freguesia de Canidelo.
Postura municipal de trânsito na Rua das Moutadas – Freguesia de Gulpilhares.
Postura municipal de trânsito para implementação de sinalização de vertical de passagem estreita (A4A) na Travessa de Passos – Freguesia de Oliveira do Douro.
Pedido de dispensa total das taxas devida por interrupção de trânsito das Festas em honra de Santo Ovídio – Freguesia de Mafamude, solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude.
Pedido de isenção total das taxas devida pela colocação de sinalização de trânsito temporária, solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde – Carvalhos – Freguesia de Pedroso.

Direção Municipal de Educação:
Pedido de celebração de protocolo com o Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.
Pedido de contratação a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos (Animação).

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelos alunos do Curso de Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya – ISPGAYA.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por Joaquim Fernando Campos Ferreira.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Pedroso.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Paróquia de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Seixezelo.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela EB1/JI da Junqueira – Vilar do Paraíso.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por José Fernando Oliveira Carvalho.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Grijó.
Pedido de dispensa do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Cruz Vermelha Portuguesa.

Direção Municipal de Ação Social e Saúde:
Pedido de autorização de venda ambulante com caráter de permanência no Lugar do Palheirinho, freguesia de Avintes, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
Pedido de isenção de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Georgina Sousa Coelho.
Pedido de isenção de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Vera Lúcia Pinto Mendos.
Pedido de isenção de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Luís Albino Barros das Neves.
Pedido de reembolso de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Maria Alice Botelho Paiva.
Pedido de isenção de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Maria Luisa Melo Ferreira.
Pedido de isenção de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Irene da Conceição Moinhos de Matos.
Pedido de isenção de taxa de transporte (Bombeiros Sapadores) solicitado por Maria do Carmo da Costa Almeida.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Emília Ferreira de Oliveira Pinto.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Jorge Raul Matos Oliveira.

Gaianima:
Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Gaianima EEM e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de isenção de taxas solicitado pela APPDA – Norte.
Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Instituto Piaget – Canelas.
Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Centro Social Paroquial da Igreja do Senhor Vera Cruz do Candal.
Pedido de licenciamento de obras de edificação destinada a Lar de Idosos, solicitado pelo Centro de Dia e J.I. Salvador Caetano e Ana Caetano.
Pedido de redução do pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Cemusa Portugal – Comp. De Mobiliário Urbano e Publicidade SA.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes.

Diversos:
Proposta de contratação por ajuste direto, ao abrigo da Alínea B) do nº 1 do Artigo 27 do CCP e 115 seguintes, de uma prestação de serviços de consultadoria – Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário, no âmbito do processo de contencioso, em que são partes o Município e a Cimpor e emissão de um parecer prévio nos termos do nº 4 do Artigo 26 da Lei 64-B/8/2012, de 21 de fevereiro, regulamentada pelo Decreto-Lei 127/2012 de 21 de junho.
Atribuição de comparticipação financeira no valor de 2.935,76 € à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia para a realização das primeiras jornadas “Envelhecimento Ativo”.
Atribuição de subsídio no valor de 250 euros ao Rancho Folclórico da Afurada.
Pedido de isenção do pagamento das taxas, solicitado por FE-Gestão e Investimentos, SA.
Hasta Pública para alienação de sucata – Proposta de adjudicação e aprovação de minuta de contrato.
Empreitada de requalificação da Rua Raimundo de Carvalho – Freguesia de Oliveira do Douro. – Alteração do traçado.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274563Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2012
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