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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-08-29Data de Produção Final:2012-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaianima – Equipamentos Municipais EEM e o F.C.Porto celebrado em 11 de julho de 2012, relativo á utilização do Complexo Desportivo de Pedroso – Estádio Dr. Jorge Sampaio.
Atribuição de medalha honorífica do Município de Vila Nova de Gaia à Fundação Portogaia para o desenvolvimento desportivo.
Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Mundos de Vida – Associação para a Educação e Solidariedade – Rede Procuram-se Abraços.
Desafetação do domínio público da parcela de terreno com a área de 4780 m2 sita na Rua da Praia, Canidelo.
Desafetação do domínio público da parcela de terreno com a área de 3719 m2 sita na Rua Diogo de Silves, Santa Marinha – Alteração ao alvará de loteamento nº 42/82.
Desafetação do domínio público da parcela de terreno com a área de 38,70 m2 e 193,90 m2 sitas na Rua Particular do Cerro, Madalena. Alteração ao alvará de loteamento nº 43/89.
Contrato de prestação de serviços de Assessoria Jurídica.
Concurso público para concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública sito no Centro Urbano de Vila Nova de Gaia e zona dos Carvalhos, freguesias de Mafamude, Santa Marinha e Pedroso.
Empreitada de manutenção da sinalização horizontal rodoviária na via pública – Prorrogação de prazo – Aprovação do novo plano de mão-de-obra, plano de equipamentos e cronograma financeiro.
Pedido de isenção de taxas devida por interrupção de trânsito.
Pedido de redução total de taxas solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas devida por interrupção de trânsito.
Valorização e reordenamento do espaço público do Litoral de Gaia – Construção de percurso ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo – Levantamento de pedido de suspensão parcial.
Empreitada de requalificação da Rua Raimundo de Carvalho, freguesia de Oliveira do Douro – Proposta de alteração de projeto.
Regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – Pedido de autorização especial de circulação solicitado pela Teixeira Duarte.
Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário Sérgio Miguel Teixeira Mesquita de Carvalho.
Alteração ao protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA relativo à atribuição de manuais escolares – Ano letivo 2012/2013.
3º Pedido de prorrogação de prazo da empreitada construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira – Oliveira do Douro.
Construção da Esquadra da PSP de Valadares – Prorrogação de prazo.
Obras de remodelação do Polidesportivo de Seixezelo – Plano de trabalhos e cronograma financeiro.
Atribuição de subsídio no valor de 250 euros ao Grupo Folclórico Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma para aquisição de lembranças para participantes do XX Festival de Folclore 2012.
Atribuição de subsídio no valor de 250 euros ao Rancho Regional de Olival para aquisição de lembranças para os participantes do XXVIII Festival de Folclore 2012.
Atribuição de subsídio no valor de 250 euros ao Rancho Regional de Lever para aquisição de lembranças para os participantes do XXVI Festival de Folclore 2012.
Atribuição de subsídio no valor de 250 euros ao Rancho Regional de Canidelo para aquisição de lembranças para os participantes do XXVII Festival de Folclore 2012.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274561Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2012