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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-07-25Data de Produção Final:2012-07-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva das atas das reuniões de câmara nºs. 16 (extraordinária), 17 (pública) e 18 (ordinária) realizadas em 27 de junho de 2012 e 04 de julho, respetivamente.
Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa entre Parentes.
Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever.
Pedido de isenção do pagamento das taxas de transporte efetuado pelos Bombeiros solicitado por José Maria Silva Sousa.
Designação do novo membro do Conselho Fiscal da Fundação ELA.
Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube do Porto relativo às instalações do Complexo Desportivo de Pedroso – Estádio Municipal Dr. Jorge Sampaio.
Proposta de cedência em regime de comodato, à Junta de Freguesia da Afurada da fração autónoma designada por letra B relativamente ao prédio urbano designado por “Casa do Mar”, cujo fim se destina ao uso público.
Proposta de cedência em regime de comodato ao Rancho Folclórico da Afurada da fração autónoma designada por letra A relativamente ao prédio urbano designado por “Casa do Mar” cujo fim se destina ao uso público, localizado na freguesia de S. Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público com publicidade internacional para aquisição da prestação de serviços de cantinas escolares – Impugnação administrativa do ato de adjudicação.
Concurso público para contratação da empreitada de “Construção da ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres” – Pedido de devolução do valor pago pelas peças do concurso.
Proposta de contratação por ajuste direto ao abrigo da Al. A) do nº 1 do artigo 20 do CCP, artigo 35 da Lei 12-A/2008 para a prestação de serviços de consultadoria técnica em regime de avença – “Projeto Elena” – Parecer prévio nos termos do nº 4 do artigo 26 da Lei 64-B/2011 (LOE 2012) e Lei 8/2012, de 21 de fevereiro.
Permuta de uma parcela de terreno propriedade do Município de Vila Nova de Gaia sita à Rua da Fábrica das Agulhas, freguesia de Valadares com uma parcela de terreno, pertencente à Groz Becker Portuguesa, Lda. – Retificação da deliberação de Câmara de 15/10/2007.
Contrato de exploração do Parque de Campismo da Madalena – Orbitur.
Declaração Politica do Partido Socialista.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Sociedade de S. Vicente de Paulo (Conferência de Santa Marinha de Crestuma).
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público – Joana Dourado Assoreira Almendra.
Expropriação por utilidade pública com carater urgente das parcelas de terreno necessárias à execução da Circular do Centro Histórico – Ligação via Rosa Mota à General Torres – Resolução de expropriar – Parcela nº 2 retificação.
Expropriação por utilidade pública com carater urgente da expropriação dos imóveis necessários à execução da requalificação da Rua Raimundo de Carvalho, sitos na freguesia de Oliveira do Douro, Concelho de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Educação:
Pedido de prorrogação de prazo da empreitada de construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira – Freguesia de Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuados pelos Bombeiros de Gaia, solicitado por Ana Paula Garanas Silva Alves.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Eduarda Carmelinda da Silva Pinto.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Oliveira Paiva.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuados pelos Bombeiros solicitado por Maria Aurora Costa Moreira.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuados pelos Bombeiros solicitado por Ângela Anesia Pinheiro Assis.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Luciana Marques da Silva.
Alteração do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Instituto da Segurança Social IP para cedência de instalações – Revogação da deliberação de 22/02/2012.
Realização da Feira dos Carvalhos a 15 de agosto de 2012.
Transferência de ocupação de venda nº 73 – 20m2 – Ramo de atividades; Produtos agrícolas – Feira de Canidelo.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Substituição de diretores de fiscalização em diversas empreitadas do Concelho.

Direção Municipal de Urbanismo:
Aprovação da alteração ao PU da área envolvente ao plano de urbanização da Quinta da Boeira – Santa Marinha.

Divisão Municipal de Fiscalização:
Recurso Hierárquico.

Gaiurb EEM:
Pedido de dispensa de taxas devidas pela empreitada de requalificação dos edifícios da Urbanização de Vila D’Este – Fase 2 – Blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 18.
Despejo de Patrícia Alexandra Pereira Loureiro Morais arrendatária da habitação do Empreendimento do Balteiro sito na Rua Bairros da Câmara, bloco 9, Ent. IV, 2º Dtº., freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo de Alice Rodrigues de Almeida, arrendatária da habitação do Empreendimento de Vila D’Este sito na Rua de Vila D’Este, Bloco 59, 2º Dtº., freguesia de Vilar de Andorinho.
Pedido de pagamento da taxa de compensação em espécie solicitado por Jaime Poças – Imóveis Construção Lda.
Pedido de pagamento da taxa mediante recurso da dação solicitado por Susana Cristina Cunha de Sousa.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pelo Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó.
Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Pedro de Avintes – Proc. 3772/11 – PL.
Pedido de isenção de repavimentação integral do arruamento para instalação do ramal de águas solicitado por Alexandre da Silva Santos – Proc. 1715/09 – Pedroso.

Gaianima EEM:
Proposta de preçário da Piscina Municipal Descoberta da Granja.

Diversos:
Pedido de apoio financeiro solicitado pelo Grupo Folclórico da Madalena para a realização do 7º Festival do Grupo.
Alteração do Regulamento interno de funcionamento da Academia Sénior de Gaia.
Contratos-Programa de desenvolvimento Desportivo entre a Gaianima – Equipamentos Municipais, EEM, com as seguintes instituições: Clube de Futebol de Oliveira do Douro; Futebol Clube de Canelas 2010 e Futebol Clube de Pedroso.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274559Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2012