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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2012Data de Produção Inicial:2012-07-04Data de Produção Final:2012-07-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Projeto Happy Discover – Herança Magna – Pedido de declaração de interesse para o Turismo.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União Exportadora de Chelo, Lda.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento das Festas de S. Bento na freguesia de Pedroso.
Concurso público com publicidade internacional para contratação da aquisição de prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamentos – Proposta de aprovação da minuta de contrato.
Concurso público com publicidade internacional para contratação da aquisição de combustíveis rodoviários para a frota municipal em postos de abastecimento públicos – Proposta de aprovação da minuta de contrato.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito na Travessa Egas Moniz e Alameda Conde de Samodães – Freguesia de Oliveira do Douro.
Alteração de postura municipal de trânsito na Rua Condes de Resende – Freguesia de Canelas.
Postura municipal de trânsito na Rua da Pitança (troço compreendido entre a Rua de São Bento e a Rua de Leirós) freguesia de Pedroso.
Postura municipal de trânsito em diversos arruamentos – Freguesia de S. Félix da Marinha.
Postura municipal de trânsito na Avenida de Sacadura Cabral – Freguesia de Arcozelo.
Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de dispensa total do pagamento de taxas municipais solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde para a realização de Festas em Honra de S. João 2012.
Pedido de dispensa total do pagamento de taxas municipais solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde para a realização do I Encontro de Folclore.
Pedido de isenção de taxa pelo licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes.
Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuados pelos Bombeiros de Gaia, solicitado por José Diogo Gomes Rocha.

Gaiurb EEM:
Exposição ou reclamação – Obras no domínio público – António Joaquim Oliveira Marques – Processo 232/10 – PL – Canelas.
Despejo de José Henrique Fonseca Neves arrendatário da habitação do empreendimento Quinta do Monte Grande sita na Rua Capitão Salgueiro Maia, bloco 138, nº 307, 5º Dtº - Tras. Freguesia de Vilar de Andorinho.

Diversos:
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela ACIGAIA – Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo M.C.G. – Movimento de Cidadãos por Gaia.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista – Concelhia de Vila Nova de Gaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274558Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18_2012