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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2012Data de Produção Inicial:2012-06-27Data de Produção Final:2012-06-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aditamento ao protocolo de gestão manutenção e conservação do património imobiliário municipal celebrado com a Junta de Freguesia de Mafamude.
Relatório final relativo ao processo disciplinar instaurado à funcionária Olga Maria Magalhães Teixeira.
Proposta de atribuição de subsídio no valor de 15.000,00 € ao Centro Social e Paroquial do Senhor de Vera Cruz do Candal para aquisição de equipamento/mobiliário.
Protocolo de delegação de competências entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Seixezelo para gestão, manutenção e conservação do edifício escolar EB1/JI de Corgas.
Reorganização administrativa do território das freguesias do Concelho de Vila Nova de Gaia nos termos da Lei nº 22/2012 de 30 de maio.
Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o ParqueGil – Planeamento e Gestão de Estacionamentos, SA.
Proposta de atribuição de medalhas honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do Dia do Município.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Aquisição de misturas betuminosas para pavimentação e arruamentos por administração direta – Previsão de repartição de encargos.
Aprovação de montante de indeminização – VL9 – Parcela 17B – Logradouro do prédio sito à Rua Azevedo Magalhães nº 654 – Coproprietários – Fração A – Maria Isabel Rodrigues Costa; Fração B – António Orlando Cardoso da Fonseca; Fração C – Maria Luisa de Almeida Bicas.
Procedimento por concurso público para contratação da concessão da gestão da rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados – Relatório, proposta de não adjudicação e revogação da decisão de contratar.
Proposta de contratação por concurso limitado por prévia qualificação ao abrigo da alínea B) do nº 1 do artigo 20 do CCP e 162 e seguintes, artigo 35 da Lei 12-A72008 para a prestação de serviços de consultadoria técnica em regime de avença – Projeto Elena – Parecer prévio nos termos do nº 4 do artigo 26 da Lei 54-b/2011 (LOE 2012) e Lei 8/2012.
Empreitada de construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Canidelo – Requerimento de cessão da posição contratual.
Pedido de recrutamento de 12 trabalhadores com vista á ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional no âmbito do procedimento concursal nº 08/09 (Área de Ação Educativa).
Renovação do procedimento comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado com vista a ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico da área de Arquivo.
Abertura de conta bancária autónoma específica para cauções e retenções efetuadas aos empreiteiros e fornecedores.
Autorização prévia genérica do âmbito da Lei dos Compromissos (LCPA) proposta a submeter à Assembleia Municipal.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário Sérgio Miguel Teixeira Mesquita Carvalho.
Concurso público internacional para a concessão do serviço público de gestão e exploração do Complexo Funerário do Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Requalificação de vários arruamentos na freguesia da Madalena – Pedido de suspensão.
Pedido de dispensa total do pagamento de taxas municipais relativas às festas em honra de S. Pedro 2012 solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada.
Valorização e reordenamento do Espaço Público no Litoral de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre a Aguda e Canidelo – Pedido de suspensão.
Requalificação urbanística da área de intervenção da Escarpa da Serra do Pilar – Santa Marinha – Pedido de prorrogação de prazo da empreitada e de aprovação do novo cronograma financeiro e plano de trabalhos, equipamentos e mão-de-obra.
Requalificação urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra do Pilar – Santa Marinha - Pedido de prorrogação de prazo da empreitada e de aprovação do novo cronograma financeiro e plano de trabalhos, equipamentos e mão-de-obra.
Instalação de rede de gás no núcleo urbano da Afurada – Auto de vistoria para receção definitiva.
Pedido de isenção de taxas nas empreitadas.
Empreitada de execução de trabalhos relativos ao posto de combustíveis para abastecimento de embarcações no Porto de Pesca da Afurada – 1ª fase – Auto de vistoria para receção definitiva.
Construção do lavadouro público do Centro Cívico da Afurada – Auto de vistoria para receção definitiva.

Direção Municipal de Educação:
Pedido de abertura de procedimento concursal para postos de trabalho no âmbito das atividades de enriquecimento curricular – AEC -2012-2013.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Pereira Santos.
Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Levina Pinto de Jesus.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Raúl de Nazaré Pinto de Almeida.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Emília Conceição Silva.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por João Armando Gonçalves da Mota.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Elisa de Almeida Soares Coutinho.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Elisabete Maria Sousa Gonçalves.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por José de Sousa.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Ana Virgínia Teixeira Cardoso.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Efigénia de Sousa Teixeira.
Pedido de isenção de taxas solicitado por Maria Emília Lofgren Valente.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Associação de BTT – TT de Sandim para a realização da 9ª Maratona BTT de Sandim.
Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pelo Grupo Folclórico de Valadares para a realização da Festa do aniversário do grupo de folclore.
Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela paróquia de Santo André de Canidelo para a realização da Via Sacra.
Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo para a realização da Festa em honra do Senhor Ressuscitado e Nª Srª dos Remédios.
Pedido de reembolso do valor relativo às taxas de urbanismo referentes ao Processo nº 3439/11 – Serzedo solicitado por Maria Conceição Rodrigues Matos Maia.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Rescisão do contrato-promessa recíproco de compra e venda celebrado em 2 de fevereiro de 1996, com Júlia Pereira da Silva e a consequente entrega das chaves da habitação.
Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Agostinho Manuel Crista Marques.
Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas CRL.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Nacional de Apoio aos Pobres e Necessitados.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Casa do Futebol Clube do Porto de Sandim.
Pedido de dispensa de taxas devidas pela empreitada de requalificação dos edifícios da urbanização de Vila D’Este – Fase 2 – Blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 18 – Vila Nova de Gaia.

Gaianima EEM:
Festas Populares de S. Pedro da Afurada – Atribuição financeira no valor de 40.000,00 €.

Diversos:
Pedido de atribuição de subsídio solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho par a realização do evento “Perosinho Cultural”.
Pedido de isenção do pagamento das taxas relativas à licença especial de ruído e à taxa de corte de trânsito solicitado pela freguesia de S. Pedro da Afurada.
Concurso público com publicidade internacional para contratação da aquisição da prestação de serviços de cantinas escolares – Proposta de aprovação da minuta de contrato.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274556Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2012