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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2012Data de Produção Inicial:2012-06-06Data de Produção Final:2012-06-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Minuta do contrato de comodato a celebrar entre Fundimo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário SA., em representação do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Gaia Douro e o Município de Vila Nova de Gaia.
União Académica de Avintes.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público para a contratação da empreitada de valorização e reordenamento do espaço público no Litoral de Gaia – Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães – Proposta de rejeição de lista de erros e omissões apresentada – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Proposta de constituição de agrupamentos de entidades adjudicantes tendo por objeto a formação de contrato de prestação de serviços de seguros e decisão de contratar, abertura de procedimento, aprovação de peças – Concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros.
Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários para as máquinas e viaturas da frota municipal em postos de abastecimento públicos – Relatório final, proposta de adjudicação.
Expropriação por utilidade pública com carater urgente das parcelas de terreno necessário à execução da Circular do Centro Histórico – Ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres – Aprovação de novos montantes – Arrendatários.
Hasta pública para alienação de sucata.
Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD) para apoio financeiro da estrutura organizativa do CCD e promoção e desenvolvimento das atividades culturais, recreativas e desportivas dos seus associados para o ano de 2012.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito no Largo do Montinho – Freguesia de Santa Marinha.
Anulação de postura municipal de trânsito na Travessa do Agro – Freguesia de Canidelo.
Postura municipal de trânsito na Rua Bernardino Machado – Freguesia de Pedroso.
Empreitada de construção da Praça do Centro Cívico da Afurada – Auto de vistoria para receção definitiva.
Estrutura de execução da plataforma do Porto de Pesca da Afurada e reperfilamento da faixa marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio – Troço Afurada – Lote nº 1 – Auto de vistoria para receção definitiva.
Estrutura de execução da plataforma do Porto de Pesca da Afurada e reperfilamento da faixa marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio – Troço Afurada – Lote nº 2 – Auto de vistoria para receção definitiva.
Trabalhos a realizar no talude entre a Rua Dr. Eduardo de Matos e a Rua da Praia – Auto de Vistoria para receção definitiva.
Correção de pavimentos em diversos locais do Concelho – Pedido de prorrogação do prazo de execução.
Proposta de alteração do diretor de fiscalização de obra em diversas empreitadas em curso.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Lurdes Mendes Alves.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela KCCG – Karaté Clube de Gaia.
Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por conta de operação urbanística solicitado pela Fábrica da Igreja da Paróquia da Freguesia de Vilar de Andorinho.
Pedido de devolução de taxas solicitado pela Fundação Assistência Médica Internacional – AMI.

Diversos:
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista – Concelhia de Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Cooperativa Artistas de Gaia CRL.
Pedido de cedência de espaço da Casa Municipal da Juventude para dinamização de atividades formativas e respetiva isenção de taxas.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274555Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2012