X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-05-23Data de Produção Final:2012-05-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:

Eficiência energética – Iluminação pública.
Processo disciplinar instaurado ao funcionário Salvador Manuel Dias Gomes.
Protocolo de cedência em regime de comodato, ao Grupo Desportivo e Cultural do Bairro da Afurada da fração autónoma designada por letra B relativamente ao prédio urbano, cujo fim se destina ao uso público, localizado na freguesia de São Pedro da Afurada.
Creche municipal da Afurada – Revogação de protocolo aprovado em reunião de câmara de 25 de novembro de 2009.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Pedido de redução de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes ao evento “Festas em Honra da Senhora do Monte e Mártir São Sebastião”, freguesia de Pedroso, solicitado pela Fábrica da Igreja da freguesia de Pedroso.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento das Festas em Honra de Nossa Senhora da Hora – Pedroso solicitado pela respetiva Comissão de Festas.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento XXIII Prémio Arca de Noé – Freguesia de Canidelo.
Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento – Relatório final e proposta de adjudicação.
Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de cantinas escolares – Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação.
Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento da Quinta das Pedras – Relatório final, proposta de adjudicação (Revogação da deliberação de Câmara de 23 de abril) – Nova deliberação.
Concurso público para a contratação da empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente natural do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – Proposta de rejeição de listas de erros e omissões apresentadas – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Expropriação por utilidade pública com carater urgente das parcelas de terreno necessário à execução da Circular do Centro Histórico – Ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres – Aprovação de novos montantes – Arrendatários.
Desafetação das parcelas de terreno com as áreas de 300m2 e 635m2 sitas na Rua da Raposa e Rua de Gondinhães, Pedroso, alteração ao alvará de loteamento nº 46/83.
Processos RVCC – Reconhecimento, validação e certificação de competências – 9º Ano/12º Ano – Proposta de realização de protocolo.
Acordo quadro para a execução de arranjos urbanísticos em vários locais do Concelho – Proposta de não adjudicação/Revogação da decisão de contratar.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Manutenção da sinalização horizontal rodoviária na via pública – Prorrogação de prazo – Aprovação do novo plano de mão-de-obra, plano de equipamentos e cronograma financeiro.
Auto de receção provisória da empreitada de reabilitação da urbanização de Vila D’Este – Arranjos exteriores – 1ª fase – Freguesia de Vilar de Andorinho.
Construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8 – Freguesia de Santa Marinha – Auto de vistoria para efeito de receção provisória parcial.
Pedido de dispensa total do pagamento de taxa relativa à renovação da licença de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Paróquia de Crestuma.
Pedido de dispensa total do pagamento da taxa à renovação da licença de dez lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Paróquia de Pedroso.
Pedido de dispensa total do pagamento da taxa relativa à renovação da licença de dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal de Educação:
Campus Escolar da Serra do Pilar – Multas contratuais.
Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia e a FEDEPAGAIA – Atribuição dos manuais escolares – Ano letivo 2012/2013.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Alteração ao plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.

Direção Municipal de Ação Social:
Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o IEFP.
Pedido de isenção do pagamento dos custos referentes a limpeza de terreno solicitado por Maria Fernanda Moreira Paiva Monteiro.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Manuel Teixeira dos Santos.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Elisa Júlia Costa Rios.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por José Alberto Ferreira de Sousa.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Adélia Fernanda Carvalho Pereira.
Pedido de apoio para execução de obras de conservação solicitado por Maria Hermínia Forte Ribeiro.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Mendes Fernandes.

Gaiurb Urbanismo e Habitação:
Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por conta de operação urbanística solicitado pelo Instituto Piaget – Procº 2014/09 – Canelas.
Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por conta de operação urbanística solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia de S. Pedro de Avintes – Procº 3772/11.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Misericórdia de Gaia – Gulpilhares – Procº 683/05
Despejo de Silvério Ribeiro Ferreira, arrendatário da habitação sita na Travessa do Centro Hípico, Bloco C nº 233, R/C Dtº, Freguesia de Serzedo.
Despejo de Vitor Manuel Cunha da Silva, arrendatário da habitação sita na Rua Cândido dos Reis, nº 622, 1º Esqº freguesia de Avintes.

Inovagaia:
Relatório e contas 2011 da Inovagaia.

Diversos:
Relatório sobre a situação económica e financeira relativo à Gaianima Equipamentos Municipais EEM reportado a 31 de dezembro de 2011 apresentado pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Henrique, Duarte e Gonçalves.
Atribuição de subsídio ao Grupo Folclórico Santo André de Lever para a realização do XVIII Festival de Folclore.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274553Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2012