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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2012Data de Produção Inicial:2012-05-02Data de Produção Final:2012-05-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:

Pedido de certidão de alienação apresentado por Elísio Manuel Ferreira da Silva e esposa, proprietários do lote nº 23 da Quinta da Pala, freguesia de Gulpilhares, relativo à venda da moradia construída em lote de autoconstrução adquirido à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Cessão de posição contratual da exploração do Mercado Municipal de Afurada.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Centro de Alto Rendimento – Prorrogação de prazo de execução da obra.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Empreitada de construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8. Prorrogação de prazo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxa de vistoria solicitado por Alexandra Filipa Oliveira Miranda Nora.
Pedido de isenção de pagamento de taxa pela limpeza de terreno solicitado por Maria José Duarte Ferreira Santos Silva.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros solicitado por Joaquim da Costa Ferreira.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado por Bom Samaritano – Procº 835/06 – Pedroso.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Cruzada Bem-Fazer da Paz – Procº 4/04 – Santa Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 781/06 – Serzedo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 581/11 – Perosinho.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 640/09 – Serzedo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 783/06 – S. Félix da Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Escolas do Torne e do Prado – Procº 15/12 – Santa Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado – Procº 220/03 – Santa Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes (ACMA) – Procº 16/08 – Avintes.
Despejo do agregado familiar de Maria Helena Gonçalves da Silva, moradora no empreendimento de Grijó, na habitação sita na Rua da Presa Nova, Bloco 0, nº 678, R/C Drtº, freguesia de Grijó.

Diversos:
Projeto resgate do Movimento Es.CoL.A. – Proposta apresentada pelo Partido Socialista no sentido de encetar o diálogo para agerir as hipóteses de enquadramento em Vila Nova de Gaia do Coletivo Es.CoL.A.
Aditamento ao acordo de parceria com a TPNP, ER.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274552Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2012