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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-04-23Data de Produção Final:2012-04-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:

Aprovação definitiva das Atas das Reuniões de Câmara nºs., 7, 8 e 9 das reuniões realizadas em 28 de março de 2012 (Extraordinária e Pública) e 4 de abril (Ordinária) respetivamente.
Relatório e contas do Município de Vila Nova de Gaia relativo a 2011, acompanhado da conta consolidada do Município.
Atribuição de medalhas honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia na sessão solene comemorativa dos 38 anos do 25 de abril de 1974.

Vereação:
Anexo ao protocolo de gestão, manutenção e conservação do património imobiliário municipal celebrado com a junta de freguesia da Afurada.

Direção Municipal de Presidência:
Relatório de execução do plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Procedimento por concurso público com publicidade internacional para constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento da Quinta das Pedras – Relatório final, proposta e adjudicação.
Inventário dos bens móveis e imóveis do ano 2011.
Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público – Gaiub, Urbanismo e Habitação EEM.
Declaração de utilidade pública com carácter urgente da expropriação de 26 parcelas sitas na freguesia da Madalena, do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas á requalificação do litoral da Madalena – Desistência da expropriação.
Venda de duas parcelas de terreno com a área total de 109 m2 destinada a integração do lote 27 do loteamento nº 02/95 – Requerimento registado sob o nº 2764/12 de 09/03/2012 em nome de José Augusto Rangel Silva – Revogação da deliberação.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Renovação de licença de 6 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Polícia de Segurança Pública de Mafamude.
Renovação de licença de 4 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Polícia de Segurança Pública de Valadares.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude.
Renovação/concessão de licença de 3 lugares de estacionamento privativo solicitado pelos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado por Alfredo da Silva Barbosa, Lda. (Salsicharia Primor)
Licenciamento de 1 lugar de estacionamento privativo (Nova Concessão) solicitado pela Rádio Renascença, Lda.
Circuito Turístico em autocarro solicitado pela empresa Douro Azul – Santa Marinha.
Regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – Pedido de autorização especial de circulação, solicitado pela empresa Transmelo – Construções, Lda.

Direção Municipal de Educação:
Pedido de prorrogação de prazo da empreitada – Construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira – Oliveira do Douro.
Campus Escolar da Serra do Pilar – DEMP24/08 – Pedido de reposição de equilíbrio financeiro.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxa de vistoria solicitado por Henrique Manuel da Cunha Lopes.
Pedido de isenção de taxa de vistoria solicitado por Maria Mimosa Monteiro da Silva Martins.
Pedido de isenção de taxa de transporte – Bombeiros Sapadores de Gaia solicitado por Luso Pinto Silva Marques.
Pedido de transferência de titular da loja exterior nº 17 – 25m2 – Ramo de atividade: Cafetaria – Mercado de Beira Rio.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Relatório e contas da Gaiurb EEM relativo ao ano de 2011.
Rescisão do contrato promessa de atribuição de casa em regime de propriedade resolúvel celebrado em 1 de janeiro de 1998 com Isaura Maria Almeida Pereira e subsequente atribuição da habitação em regime de arrendamento.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Processo 782/06 – Arcozelo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Processo 82/08 – Canelas.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Processo 92/10 – Vila Nova de Gaia.

Águas e Parque Biológico da Gaia EEM:
Relatório e contas das Águas de Gaia EEM relativo ao ano de 2011.

Gaianima EEM:
Poder de tutela e de superintendência – Proposta de preçário de utilização dos equipamentos culturais.
Relatório e contas da Gaianima EEM relativo ao ano de 2011.

Diversos:
Resolução de Conselho de Ministros que criou uma equipa para os assuntos do território com a finalidade da realização de um mapeamento de todos os equipamentos de serviços públicos existentes em cada município.
Proposta de regulamento geral de utilização e funcionamento do Pavilhão do Campus Escolar da Serra do Pilar – Apresentada pela Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
Proposta de atribuição de medalha de honra do Município a sua Excelência Reverendíssima D. Manuel Clemente, Bispo do Porto.
Minuta do Protocolo a celebrar com as farmácias do Concelho de Vila Nova de Gaia no âmbito do Projeto “Gaia com Farmácias Solidárias”.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274550Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10_2012