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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2012Data de Produção Inicial:2012-04-04Data de Produção Final:2012-04-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:
Declaração de compromissos plurianuais, de pagamentos e recebimentos em atraso em 31.12.2011.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Procº 6458/11.5 – 1º Vara Mista de Vila Nova de Gaia – Autor: Município de Vila Nova de Gaia e réus: Centro de Educação de Infância Elos, Unipessoal, Lda. e Carlos Jorge de Sá Pinto Correia.
Reqtº registado sob o nº 1171 em 16.02.2012 – Recurso hierárquico do ato das Águas DE Gaia EEM – Ligação obrigatória ao saneamento – Recorrente: Maria Aurora Marques Bernardo.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza.
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Jornal Gaiense.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Cercigaia.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Partido Comunista Português.
Renovação de licença de 58 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Paróquia de Coimbrões.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Jardim de Infância do Campolinho.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Jardim de Infância Quinta do Vale.
Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pela EB1 da Serra do Pilar.
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela Cruzada de Bem-Fazer da Paz.
Renovação de licença de um lugar de estacionamento solicitado pelo Teatro Experimental do Porto.
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela EB1 da Praia.
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Jornal de Notícias de Gaia.
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado.
Renovação de licença de 3 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Guarda Nacional Republicana (Posto de Arcozelo).
Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de São Félix da Marinha.
Renovação de licença de 4 lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação Nossa Senhora da Esperança de Sandim.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Elisabete Aparecida Meneses da Silva.
Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística solicitado por Maria Almira Alves Tavares.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria José Pereira.
Pedido de reembolso de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Abel Arlindo Santos de Sousa.
Pedido de transmissão da licença de ocupação correspondente ao local de venda nº 380 da Feira dos Carvalhos solicitado por Fernando Luís Valente Domingues Correia.
Pedido de transmissão da licença de ocupação correspondente ao local de venda nº 300 da Feira dos Carvalhos para Jorge Manuel da Silva Moreira.
Pedido de transmissão da licença de ocupação correspondente ao local de venda nº 393 + 435 da Feira dos Carvalhos.
Pedido de transmissão da licença de ocupação correspondente ao local de venda nº25 da Feira dos Carvalhos para José Joaquim Pereira Freire.
Realização da Feira dos Carvalhos nos feriados de 25 de abril e 15 de agosto e da feira da Afurada e Quebrantões nos dias 1 e 8 de dezembro.
Pedido de transferência de ocupação de venda nº 24 – 16m2 – Ramo atividades: malhas – Feira dos Carvalhos.
Pedido de isenção do pagamento da taxa devida por serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por João Gonçalo Vieira Gonçalo.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Rescisão do contrato promessa recíproco de compra e venda celebrado em 10 de julho de 1995, com António da Silva Jesus e Maria de Fátima Carneiro Veloso e subsequente atribuição da habitação em regime de arrendamento.

Diversos:
Pedido de isenção de pagamento de licença de lugares de estacionamento privativo solicitado pelos Bombeiros Voluntários da Aguda.
Reorganização administrativa territorial autárquica – Ultimatum Crestumense, proposta alterativa à agregação das freguesias de Crestuma, Lever, Sandim e Olival, Concelho de Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo PS – Partido Socialista.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Ângela Martins.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Cercigaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274549Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2012