X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-03-28Data de Produção Final:2012-03-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Ratificação dos anexos aos protocolos de gestão, manutenção e conservação do património imobiliário municipal celebrados com as Juntas de Freguesia.
Pedido de dispensa do pagamento da Taxa pela instalação e funcionamento do posto de combustível solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público para construção da ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Proposta de aprovação de minuta de protocolo a celebrar entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER EPE e o Município de Vila Nova de Gaia.
Concurso público para construção da ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Proposta de Aprovação de minuta do contrato.
Expropriação por utilidade pública com carater urgente da expropriação dos imóveis necessários à execução da circular do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia – Via Panorâmica e requalificação da VL8 sitos na freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de Gaia.
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público – Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM – Informação nº 209/2012 da DMRH.
Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público – Gaianima EEM.
Prorrogação dos acordos de interesse público – Jorge Duarte Azevedo.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Procº nº 1690/05 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autor: António da Silva Cardoso e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – Pedidos de autorização especial de circulação – Transmelo – Construções Lda.
Pedido de autorização especial de circulação – Freguesia de Mafamude e Santa Marinha.
Interrupção de trânsito na Rua Luis de Camões em Perosinho – Pedido de dispensa total das taxas.
Concurso público para a constituição de direitos de superfície para a conceção, construção e exploração do parque de estacionamento de Canidelo.

Direção Municipal de Educação:
Regime de fruta escolar – Processo nº 124/2011 – Revogação da decisão de adjudicação e consequentemente da decisão de contratar.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de S. Pedro da Afurada no âmbito das comemorações do 60º aniversário da freguesia.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para a realização do Cortejo de Carnaval “Marche aux Flambeaux”.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes para a realização do Baile de Carnaval.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e ATL O Regaço para a realização da festa de Carnaval.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Arouconstrói – Engenharia e Construções SA, para realização da empreitada de colocação de barreiras acústicas para a proteção da população residente na proximidade da Autoestrada do Norte.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival para a realização da Procissão em Honra de São Vicente.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Nova Comissão de S. Gonçalo da Rasa para a realização do Cortejo de Bombos integrado nas Comemorações das Festas de S. Gonçalo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de comparticipação financeira da União de Clubes de Gaia.

Gaiurb – Urbanismo e Habitação EEM:
Recurso hierárquico interposto pela Imobiliária Progresso da Costa Verde, Lda.

Águas e Parque Biológico de Gaia EEM:
Ligação de água para rega de espaços verdes públicos com manutenção delegada.
Acordo e revogação de contrato de cessão da posição contratual no contrato de entrega e receção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e de recolha seletiva para valorização, tratamento e destino final.

Diversos:
Pedido de isenção de pagamento de licença de lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos – Renúncia ao cargo de Administrador não Executivo da Empresa Municipal Gaiurb EEM.
Convite da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e da World Wildlife Found (WWF) encetado ao Município de Vila Nova de Gaia para aderir à “Hora do Planeta” – (2012).
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274547Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07_2012