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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2012Data de Produção Inicial:2012-03-07Data de Produção Final:2012-03-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:

Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de GAIA E A Portucalea para manutenção da equipa de Sapadores Florestais.
Protocolo de delegação de competências entre a Câmara de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro – Conservação, manutenção e gestão do Pavilhão do Campus Escolar da Serra do Pilar.
Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto para apoio na área de formação física do pessoal da Companhia de Bombeiros Sapadores.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Pedido de isenção de IMI solicitado por António Manuel da Cruz Correia relativamente ao prédio sito no Centro Histórico, na Rua Entre Quintas, nº 105, freguesia de Santa Marinha.
Empréstimo de 1.536.520,96 € para financiamento dos Projetos QREN – Sistema Municipal de Modernização Administrativa e redução de custos de contexto – 472.036,06 € e Centro de Alto Rendimento – 1.064.484,90 €- Aprovação das cláusulas contratuais.
Processo Disciplinar instaurado a Francisco José Rodrigues Ferreira Soares – Relatório Final.
Pedido de isenção de IMT nos termos do artª 6º alínea L) do CIMT – Emissão de parecer vinculativo solicitado pelo Instituto de Língua Inglesa Lda. (Bristol School) – Complemento à informação 83/2012/DME de 15/02/2012.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Pedido de suspensão de eficácia nº 3096711.6BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Requerente: José Fernando Pereira e requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Requalificação urbanística da área de intervenção da Rua Guilherme Gomes Fernandes – Santa Marinha – Aprovação de plano de pagamentos, cronograma financeiro, mapa de equipamentos, mapa de mão-de-obra e plano de trabalhos.
Pedido de renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa.
Postura municipal de trânsito na Rua do Capelo – Freguesia de Perosinho.
Postura municipal de trânsito na Rua da Devesa de Cima, sinais complementares O7b e gradeamento de proteção das sargetas da Rua Eugénio Paiva Freixo – Freguesia de Crestuma.
Postura municipal de trânsito na Rua do Paço, entroncamento com a Avenida Coelho Moreira, Freguesia de Valadares.
Requalificação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis – Santa Marinha – Pedido de prorrogação de prazo.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Reabilitação da Vila Veludo – Canelas – Critérios de Adjudicação – Fator preço.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Britalar – Sociedade de Construções SA, no âmbito da empreitada de construção do Pavilhão das Pedras, junto á EB1 das Pedras.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Britalar – Sociedade de Construções SA, no âmbito da empreitada de construção e concessão da exploração do Mercado da Afurada e espaço destinado a restaurante, junto à EB1 da Afurada de Baixo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Acordo de parceria entre o Município de Vila Nova de Gaia e a B-Around, Lda., referente à utilização da plataforma “Multi-Toque” no posto municipal de turismo da Beira Rio.
Acordo de parceria entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto para promoção de mostras de artesanato, destinadas a apoiar a atividade turística no Concelho de Vila Nova de Gaia.

Gaiurb – Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de isenção de pagamento de taxas de apreciação solicitado pela Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas CRL – Processo 5529/11, freguesia de Canidelo.
Despejo de Graciano José Conceição Cabelas, arrendatário da habitação sita na Rua Padre Joaquim Faria, Bloco 157, nº 65, 5º Esqº - Frente, freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo de Ana Maria Moreira Azevedo, arrendatária da habitação sita na Rua Figueira de Mato, Bloco G, nº 1001C, 3º Dtº, freguesia de Serzedo.
Renúncia do direito de superfície do lote 4 do loteamento da Quinta da Pala – Gulpilhares.

Diversos:
Pedido de restituição de quantia desembolsada pelo Colégio Internato dos Carvalhos na realização do XV Cota Mato.
Exposição dos STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto Sa, relativa à racionalização da oferta entre a STCP e os Operadores Privados Fora da Cidade do Porto, bem como ao alargamento do sistema Andante.
Carta da Suldouro remetendo o relatório da Direção de Engenharia DGF relativa ao aterro sanitário.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Cooperativa Cultural “Artista de Gaia, CRL”.
Construção da via de ligação da VL8 à via Rosa Mota - Santa Marinha – Suspensão parcial dos trabalhos.
Construção da via de ligação da VL8 á via Rosa Mota – Santa Marinha – Proposta de alteração de projeto para suprimento de erros e omissões.
Empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes – Proposta de alteração de projeto.
Construção da via de ligação á via Rosa Mota – Santa Marinha – Proposta de alteração de traçado.
Concurso público para constituição de direitos de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento da Quinta das Pedras em Vila Nova de Gaia – Aprovação da ata de júri.
Projeto de regulamento de atribuição de benefícios públicos.
Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público das trabalhadoras – Alla Adman Oliveira e Marta Alexandra Rocha Santos.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274546Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2012