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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2012 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2012-02-22Data de Produção Final:2012-02-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Abandono, bloqueamento e remoção de veículos na área do Município de Vila Nova de Gaia.
Protocolo de delegação de competências para a gestão, manutenção e conservação do património imobiliário municipal a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do Concelho – Aprovação dos anexos ao protocolo de gestão, manutenção e conservação do património imobiliário municipal a celebrar com as Juntas de Freguesia de Canelas, Mafamude, Perosinho, Santa Marinha, Sandim e Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Cedência em regime de direito de superfície à Junta de Freguesia de Canelas do prédio sito Avenida Alves Oliveira no qual funciona a Biblioteca Pública do Jardim de S. João.
Via Circular do Centro Histórico – Construção da via ligação da VL8 à via Rosa Mota – Freguesia de Santa Marinha – Parcela C e parcela A Sul – Cedência gratuita.
Concurso público para celebração de acordo com entidades portadoras de alvará de construção para execução de arranjos urbanísticos em vários locais do Concelho – Retificação do mapa de quantidades patenteado a concurso.
Procedimento por concurso público com publicidade internacional nos termos da alínea B) do nº 1 do artigo 20º e 130º e seguintes do CCP para a contratação da prestação de serviços de seguros – Relatório final, proposta de não adjudicação e revogação da decisão de contratar.
Concurso público para a contratação da empreitada de construção da ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Pronúncia em sede de audiência prévia – Entrega extemporânea de caução caducidade da adjudicação – Adjudicação à proposta ordenada em lugar subsequente.
Proposta de aprovação de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários postos de abastecimentos públicos para as viaturas e máquinas da frota municipal autorização de procedimento, aprovação de peças do processo de júri.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento. 10 km de Avintes.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Indeferimento de Recurso Administrativo – Requerimento nº 9235/11 em 16/12/2011 – Requerente; Cunha Barroso, Lda. – Recurso Administrativo – Concurso Público – Construção da Piscina Municipal da Paradela – Freguesia de Pedroso.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Regulamento de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros – Transporte de táxi – Aprovação de modelos identificadores.
Reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas – 1ª fase – Rua dos Terços – Justificação para alteração de materiais nos passeios.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil solicitado por Maria Luisa da Torre Miranda Soares.
Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil solicitado por Idalina da Ressureição Benites.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Antónia Maria Neves Gomes.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Lucinda dos Anjos Loureiro Mesquita Ferreira.
Desistência do Município de Vila Nova de Gaia como associado da Associação de Turismo do Porto e revogação de todos os protocolos celebrados com esta entidade.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização da Festa de Natal, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Fontiela – Avintes.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização do Baile de Fim de Ano, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Apreciação de recurso hierárquico relativo ao Processo nº 99/2010 – Limpeza de terreno – Rua Dr. Ferreira Alves – Gulpilhares.

Direção Municipal de Urbanismo:
Recurso hierárquico relativo ao Processo 515/VT/2010 – Santa Marinha, sito na Rua José Falcão, 262.

Gaiurb EEM:
Despejo de Olívia da Conceição Gomes da Silva, arrendatária da habitação sita na Rua José Bernardino da Silva, BL 153 nº 40 – A – 3ºesquerdo, freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo de Alberto Manuel da Costa, arrendatário da habitação sita na Praça Clube Futebol de Perosinho, BL 1 nº 148, r/c esquerdo, freguesia de Perosinho.
Despejo de José Augusto da Silva, arrendatário da habitação sita na Rua da Pedra Moura, Bloco 11, nº 370, 2º Dtº., freguesia de Olival.
Pedido de autorização apresentado por Elísio Manuel Pereira da Silva e esposa, proprietários do lote nº 23 da Quinta da Pala, freguesia de Gulpilhares, para venda de moradia construída em lote de autoconstrução adquirido à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Instituto Politécnico do Porto, freguesia de Mafamude.
Pedido de isenção de pagamento de publicidade pela Remar – Procº 669/11.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Vilanovense Futebol Clube, freguesia de Santa Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de operação urbanística solicitado pela Casa de Povo da Madalena, freguesia da Madalena.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Nacional de Apoio aos Pobres e Necessitados, freguesia de Vilar do Paraíso.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes (A.C.M.A) freguesia de Avintes.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado, freguesia de Santa Marinha.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Nova – Associação Recuperação Toxicodependentes, freguesia de Canidelo.

Gaianima EEM:
Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Gaianima EEM e a Junta de Freguesia de Grijó – Pavilhão Municipal de Grijó.

Diversos:
Pedido de cedência do Auditório do Arquivo Municipal solicitado pela CDU – Coligação Democrática Unitária.
Protocolo de colaboração entre o Instituto da Segurança Social IP e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para cedência de instalações ao referido Instituto.
Prorrogação de cedência de interesse público de Helena Dinis Pinheiro de Frias.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274544Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04_2012