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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2012Data de Produção Inicial:2012-02-01Data de Produção Final:2012-02-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Ata de instalação de Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Engº Patrocínio Miguel Vieira Azevedo.
Proposta de atribuição de um subsídio de 5.000,00 € ao Festival Internacional do Folclore de Gulpilhares.
Aditamento ao protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Freguesia de Oliveira do Douro relativo á conclusão de obras e aquisição de equipamentos do Auditório da freguesia.
Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de S. Martinho D’Além relativo á realização de obras de reconstrução e requalificação da sede social.
Protocolo de delegação de competências para a gestão, manutenção e conservação do património imobiliário municipal a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de freguesia do Concelho.
Atribuição de apoio financeiro no valor de 3.000 euros à Associação Cala-te para a realização da V Edição do Festival Internacional de Teatro Cale-se.
Protocolo para fixação de obrigações e responsabilidades no âmbito da exploração e manutenção do Empreendimento denominado “Prolongamento da Linha Amarela na área compreendida entre a EN222 e o Nó de Santo Ovídio, no Concelho de Vila Nova de Gaia entre o Metro do Porto SA., o Município de Vila Nova de Gaia, a EP – Estradas de Portugal SA., AEDL – Auto Estradas do Douro Litoral SA., e o INIR – Instituto Infraestruturas Rodoviárias IP.
Revogação de protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Clubes de Gaia relativo à cedência em direito de superfície e pelo prazo de 75 anos de uma loja, propriedade deste município, sita na Avª Dr. Moreira de Sousa, 115, freguesia de Pedroso.
Fundação ELA – Atualização da transferência financeira.
Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e PEV – Entertainment, Lda. para a realização do festival Marés Vivas 2012.
Alteração do Regulamento de taxas municipais e outras receitas – Feiras e mercados municipais – Mercado da Afurada.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Prorrogação de acordos de cedência de interesse público.
Prestação de serviços de consultadoria na área da comunicação – Aprovação de procedimento e autorização de despesa.
Contrato de aluguer de viaturas ligeiras pelo período de 36 meses – Redução do objeto do contrato.
Concurso público para a contratação da concessão da gestão da rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados – Autorização de procedimento. Aprovação das peças, da constituição do júri e demais elementos referidos.
Pedido de redução total de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
Pedido de cedência do terreno sito na Rua dos Cadavais, freguesia de Perosinho – Requerente: Junta de Freguesia de Perosinho.
Concurso público com publicidade internacional para contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis – Ata de júri – Erros e omissões.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Projeto de Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto.
Recurso hierárquico do despacho de 31.05.2011 da Srª Vereadora Mercês Ferreira relativamente ao Processo 344/FU/2011 – Oliveira do Douro apresentado por Júlia Ferreira Alves.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Concurso público para a reabilitação da Vila Veludo – Canelas – Abertura de Concurso público e aprovação de demais elementos constantes na informação.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura Municipal de trânsito na Rua da Fonte – Freguesia de Serzedo.
Postura Municipal de trânsito na Rua da Quinta da Caldeira (entroncamento com a Rua do Pontão) – Freguesia de Serzedo.
Postura municipal de trânsito na Rua Dr. António Granjo – Sinalização de trânsito proibido a pesados – Freguesia de Santa Marinha.
Postura municipal de trânsito na Rua da Presa – Freguesia de Vilar do Paraíso.
Postura municipal de trânsito na Rua das Cavadinhas e na Rua da Capela – Freguesia de Sandim.
Reabilitação física da Urbanização de Vila D’Este – Arranjos exteriores – 1ª fase – Terceira prorrogação de prazo.
Regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – Pedido de autorização especial de circulação solicitado por Manuel Alves Amorim.

Direção Municipal de Educação:
Concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de cantinas escolares – Proposta de abertura de procedimento, autorização de despesas, aprovação das peças do procedimento e designação do júri.
Pedido de resolução de protocolo estabelecido entre o Município de Vila Nova de Gaia e Fundação Couto.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e os Agrupamentos de Escolas – Sistema de Aquisição de Senhas de Refeição.
Suplemento alimentar da EB1 da Serra do Pilar – Pedido de Cabimento.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de apoio para adaptação de residência solicitado por Aires Manuel Gonçalves Vidal.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Tibúrcio Alves Ferreira Gonçalves.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por José Domingues Ramos.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros solicitado por Maria Agostinha Dias Carneiro.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Matilde de Sousa Oliveira.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Associação Social de Desenvolvimento Comunitário de Lavadores para a realização da Festa de Angariação de Fundos.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Santo Ovídio para a realização da Festa de S. Martinho – Magusto.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes para a realização do Baile de S. Martinho.
Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pelos serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por Maria Arminda Marques Silva.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Fernanda de Sousa Teixeira da Silva.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Manuel José Pereira Soares.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Disponibilização de verba para conclusão e entrada em funcionamento da Biblioteca Distrital da Manhiça.

Gaiurb EEM:
Despejo de José Maria Moreira Azevedo, arrendatário da habitação sita na Rua da Pedra Moura, BL. 10 nº 142 – 1º esquerdo, freguesia de Olival.
Despejo de Elisa Maria Ferreira Sousa Cardoso, arrendatária da habitação sita na Rua Capitão Salgueiro Maia, BL. 159, nº 329, 7º esquerdo – traseiras, freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo de Maria José de Jesus Rocha Ferreira Dias, arrendatária da habitação sita na Rua José Bernardino Silva, BL. 131 nº 122 – r/c direito – Centro, freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo de Catarina Lúcia Martins Soares, arrendatárias da habitação sita na Rua José Bernardino Silva, BL. 131 nº 122 – r/c esquerdo – Centro, freguesia de Vilar de Andorinho.
Pedido de isenção de taxas devidas por operação urbanística solicitado pelo Centro de Dia e J.I. Salvador Caetano e Ana Caetano, freguesia de Vilar de Andorinho.
Proposta de alteração do plano de urbanização da área envolvente á Quinta da Boeira.

Gaianima EEM.
Alteração ao contrato programa intercalar celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EEM referente á cedência do Recinto Desportivo destinado á prática de futebol no lugar de Outão – Freguesia de Valadares.

Águas e Parque Biológico de Gaia EEM:
Análise às demonstrações financeiras – Relatório semestral do revisor oficial de contas (ROC).
Pedido de autorização de comunicação ao Instituto de Conservação da Natureza e a Biodiversidade que o Município de Gaia pretende que a reserva natural local do Estuário do Douro seja integrada na Rede Nacional de áreas Protegidas.

Diversos:
Pedido de dispensa total do pagamento das taxas pelos serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Pedido de dispensa total do pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha.
Pedido de dispensa total do pagamento das taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela APEA – Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente.
Atribuição de um subsídio no valor de 1.500 euros ao Rancho Folclórico e Cultural Nossa Senhora do Monte de Pedroso para reparação do telhado da sede.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274543Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03_2012