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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2012Data de Produção Inicial:2012-01-04Data de Produção Final:2012-01-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva da ata nº 26 da Reunião Ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2011.
Proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente para pagamentos obrigatórios para o ano de 2012.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Proposta de protocolo de cooperação para celebração de seguro de saúde com os colaboradores do município de Vila Nova de Gaia.
Concurso público para a celebração de acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para execução de arranjos urbanísticos em vários locais do Concelho. – Proposta de aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para execução de trabalhos necessários á requalificação da rede municipal de vias municipais de núcleos urbanos. Incumprimento do contrato pelo Civopal – Soc. Const. E Obras Públicas Aliança, Lda. – Pronúncia do co-contratante no âmbito de direito de audiência prévia.
Apresentação da calendarização de vencimentos para o ano de 2012.
Informação nº 155/DPF, de 28/12/2011 – Valor máximo para as existências em numerário, em cofre.
Informação nº 156/DPF, de 28/12/2010 – Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2011 e não pagas nesse ano.
Pedido de redução parcial (50%) de taxas de utilização de viaturas municipais – Cruz Vermelha Portuguesa.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais – Associação dos Amigos do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do C.H.V.N.G.E.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais – AMI – Centro Porta Amiga de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Proposta de alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Processo nº 1587/11.8BEPRT – Ação Administrativa Comum – Forma Sumaríssima – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autor: Mário de Barros Teixeira e réus: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Paviazemeis – Pavimentação de Azeméis, Lda. e Companhia de Seguros Tranquilidade, SA.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo (2º pedido de dispensa) solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
Requalificação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis – Proposta de alteração de iluminação pública.
Requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes – Proposta de alteração de iluminação pública.
Reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas 1ª fase – Rua dos Terços – Canelas – Pedido de prorrogação de prazo.
Regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – Pedido de autorização especial de circulação – Fevereiro Construções Unipessoal, Lda.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas á licença especial de ruído solicitado pelo Grupo Folclórico Santo André de Lever.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas á licença especial de ruído solicitado Junta de Freguesia de Canelas.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas á licença especial de ruído solicitado Empresa Construsan – Engenharia e Construção SA.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas á licença especial de ruído solicitado pelo Grupo Folclórico de Valadares.

Direção Municipal de Ação de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria solicitado por Elisa Maria Rocha Pais.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Conceição Neto Araújo Pinto.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosa Teixeira da Rocha.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Elisabete Ferreira da Gama.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por César Augusto Barros Pinto.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Manuel Pedrosa Félix.
Pedido de dispensa de pagamento da taxa de emissão de licença de especial de ruído solicitado pela Escola EB 2,3 Padre António Luis Moreira.

Gaiurb EEM:
Pedido de dispensa de pagamento por conta de operação urbanística solicitado por Gepoil – Sociedade Gestora de Postos de Abastecimento, Lda. – Procº 5597/09 – PL.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas por conta de operação urbanística solicitado por Gepoil – Sociedade Gestora de Postos de Abastecimento, Lda. – Procº 5460/09 – PL.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por conta de operação urbanística solicitado pela Misericórdia de Gaia.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado por Paulo Miguel Gonçalves Silva Azevedo, Lda.

Diversos:
Pedido de isenção de taxas de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Coligação Democrática Unitária – Concelhia de Vila Nova de Gaia.

Resumo Diário de Tesouraria:
Procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7.700.000,00 euros) na modalidade de conta corrente nos termos do disposto no 38º da Lei nº 2/2007 de 15 de janeiro – Proposta de Adjudicação.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274541Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2012