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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2011Data de Produção Inicial:2011-12-27Data de Produção Final:2011-12-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva da ata nº 25 da Reunião Pública realizada no dia 23 de novembro.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público “Valorização e Reordenamento do Espaço Público do Litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do Percurso Ciclo-Pedonal entre a Aguda e Canidelo.
Empreitada da ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha – Cessão da posição contratual ao abrigo do DL 59/99 de 02de março – Não entrega de documentos exigidos.
Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção da Escarpa da Serra – Santa Marinha.
Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra.
Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada de valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso Ciclo-Pedonal entre a Aguda e Canidelo.
Procedimento administrativo conducente á contração de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7.700.000,00€) na modalidade de conta corrente nos termos do disposto no 38º da Lei nº2/2007 de 15 de janeiro.
Expropriação por utilidade pública com caráter urgente da expropriação dos imóveis necessários à execução da via circular do Centro Histórico – Construção da ligação da VL8 à Via Rosa Mota, sitos na freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de Gaia.
Procedimento administrativo conducente ao financiamento de médio e longo prazo, projetos financiados pelo QREN e excecionados nos termos do disposto no nº 6 artigo 39º da Lei nº 2/2007 de 15 de janeiro – Proposta de adjudicação.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Estágios curriculares do curso de mestrado em Administração Pública e em Administração Pública Empresarial da FDUC.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Eficiência energética – Proposta da EDP – Alteração do anexo I ao contrato de concessão entre o Município de Vila Nova de Gaia e a EDP.
Abaixo-assinado para pedido de alteração de postura municipal na Rua Alcino Araújo – Freguesia de S. Félix da Marinha.
Postural municipal de trânsito na Rua Paula Vicente – Freguesia de Mafamude.
Postura municipal de trânsito na Praceta 25 de Abril – Freguesia de Mafamude.
Postura municipal de trânsito na Rua Salvador Brandão – Freguesia de Gulpilhares.
Postura municipal de trânsito na Rua da Urtigueira, Rua Madre Teresa de Calcutá e a Travessa Carolina Costa – Freguesia de Canelas.
Postura municipal de trânsito na Rua Nova de Laborim – Freguesia de Mafamude.
Pedido de implementação de sinalização de trânsito na Praceta Colégio de Gaia, Freguesia de Mafamude.
Pedido de alteração de postura municipal de trânsito na Rua Gonçalves de Castro, Freguesia de Pedroso.
Alteração á postura municipal de trânsito no Empreendimento de Balteiro – Freguesia de Vilar de Andorinho.
Empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis, Santa Marinha – Aprovação dos novos cronogramas financeiros, plano de trabalho, plano de equipamentos e plano de mão-de-obra.
Reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas – 1ª fase – Rua dos Terços – Alteração ao projeto.

Direção Municipal de Educação:
Alteração do preço da refeição escolar nos estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar do município.
Pedido de pagamento – Unidades de apoio a multideficientes – Ano letivo 2010/2011

Águas e Parque Biológico de Gaia EEM:
Adenda ao contrato-programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Águas e Parque Biológico de Gaia EEM para 2011.

Gaianima EEM:
Complexo Desportivo de Valadares – Extinção do Clube de Futebol de Valadares e Constituição de novo clube – O Valadares Futebol Clube.

Diversos:
Pedido de autorização para abate de eucaliptos solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho.
Valorização e reordenamento do espaço público no litoral de Gaia – Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães – Propostas de abertura de concurso da empreitada de obras públicas.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274540Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_2011