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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2011Data de Produção Inicial:2011-12-07Data de Produção Final:2011-12-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Plano e Orçamento de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para 2012.
Análise às demonstrações financeiras do Município de Vila Nova de Gaia a 30 de junho de 2011, apresentada pelo ROC.
Pedido de isenção de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”.
Retificação da Deliberação de Câmara de 19.09.2005 e prorrogação do prazo de autorização de ocupação a título provisório de um terreno pelo Clube Hóquei dos Carvalhos.
Contratação de prestação de serviços de conceção gráfica para elaboração da Agenda Cultural, Revista da Cultura, Catálogos, Brochuras, Painéis de Publicidade, Anúncios, Convites, Cartazes e Flyers, etc. em regime de avença.
Aditamento ao protocolo celebrado em 28 de outubro de 2008 entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, com vista a cedência de parcelas de terreno para execução do arruamento que estabelece a ligação da Rotunda das Devesas à Rua Leonor de Freitas.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Proposta de constituição de agrupamentos de entidades adjudicantes tendo por objeto a formação de contrato de prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento e decisão de contratar, abertura de procedimento, aprovação de peças – Concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento.
Concurso público para a contratação da empreitada de valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso Ciclo-Pedonal entre a Aguda e Canidelo – Propostas de aprovação de relatório final e de adjudicação.
Concurso público para a contratação da empreitada de construção da Piscina Municipal de Paradela – Propostas de aprovação de relatório final e de adjudicação.
Pedido de cedência de espaço á Junta de Freguesia de Canelas.
Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal – Alteração dos alvarás de loteamento nºs. 44/75 e 03/04 Requerente: Herdeiros de Manuel Augusto da Cunha Rodrigues.
Cedência de equipamento de som à Junta de Freguesia de Sermonde.
Pedido de recrutamento de 3 trabalhadores com vista à ocupação de postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional, no âmbito do procedimento concursal nº. 08/09 (Área de Ação Educativa).
Procedimento Administrativo conducente ao financiamento de médio e longo prazo, de projetos financiados pelo QREN e excecionados nos termos do disposto no nº 6 do artigo 39º da Lei nº 2/2007 de 15 de janeiro no valor de 1.536.520,96 €.
Contrato de concessão de utilização privativa do Domínio Público para a conceção, construção e exploração de teleférico – Prorrogação do contrato.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Teatro Experimental do Porto.
Regularização de lugares de estacionamento privativo solicitado pelo agrupamento de escolas de Canelas.
Pedido de prorrogação de 60 dias da empreitada de reabilitação urbana do Parque Industrial de Avintes – Avenida Vasco da Gama – Avintes.
Postura municipal de trânsito na Rua Manuel Alves Moreira – Freguesia de Vilar do Paraíso.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Construção da Esquadra da PSP de Valadares – Alteração de subempreiteiro.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria solicitado por Maria Fátima Leonardo.
Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Francelina Saraiva da Costa.
Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil solicitado por António Alves Fernandes.
Pedido de isenção de taxa de serviços prestados pelos Bombeiros Municipais solicitado por Maria Ester P. Oliveira Sousa.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Henrique Pinto Machado.
Pedido de isenção de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros solicitado por Palmira Teixeira Marinha.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Fernando de Jesus Simões da Silva.
Exposição relativa a débito devido a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil – Maria Alice da Silva Lopes.
Revogação de protocolo de cooperação celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Golfe da Quinta do Fojo a 15 de fevereiro de 2008.
Locais de venda disponíveis nas Feiras de Canidelo, Carvalhos, Afurada e Arcozelo – Realização de sorteio.
Transferência de ocupação de venda nº 1 – Feira de Canidelo.
Transferência de ocupação de venda nº 71 – Feira de Canidelo.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Instrumentos de gestão previsional para 2012 da Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM.
Informação sobre a situação económica e financeira – 1º Semestre de 2011.
Pedido de dispensa de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Processo 782/06 – Arcozelo.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Processo nº 781/06 – Serzedo.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Biblioteca Pública de Perosinho.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de informação sobre a alteração da licença de loteamento nº 10/91 em nome de Jorge de Matos Nogueira.
Despejo do agregado familiar de António Pereira Pinto arrendatário da habitação sita no Empreendimento General Ramalho Eanes, na Praceta Almeida Garrett, Bloco B, entrada 231, R/C Esquerdo, freguesia de Valadares.
Apresentação do Projeto City Gaia desenvolvido pela Gaiurb EEM no âmbito da mobilidade.

Águas e Parque Biológico de Gaia EEM:
Instrumentos de gestão previsional para 2012 da Águas de Gaia, EEM.
Tarifário de água, de saneamento e de resíduos sólidos urbanos para 2012 e tarifários sociais de água, de saneamento e resíduos urbanos para 2012.

Gaianima:
Plano de atividades e orçamento para 2012 da Gaianima – Equipamentos Municipais, EEM.

Diversos:
Atribuição de subsídio aos Plebeus Avintenses para a realização do 31º Encontro de Teatro Plebeu/2011.
Protocolo de delegação de competências de gestão de imóveis a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó.
Ofício do CCD solicitando um apoio financeiro no valor de 35.000,00 € para a organização da Festa das Crianças e Cerimónia de entrega de medalhas aos trabalhadores aposentados no corrente ano e os que completam 20 anos de serviço.
Relatório do Estado de Ordenamento do Território de Vila Nova de Gaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274539Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2011