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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2011Data de Produção Inicial:2011-11-23Data de Produção Final:2011-11-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva das atas nºs. 23 e 24 das Reuniões de Câmara de 26 de outubro de 2011 (Pública) e de 2 de novembro de 2011 (Ordinária), respetivamente.
Anulação da deliberação da Câmara de 97/06/04 relativo à cedência em direito de superfície a favor da União Académica de Avintes de parcela de terreno com a área aproximada de 1.753m2 sito na freguesia de Avintes.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Complexo Turístico Parque da Aguda – Resolução de contrato de cessão exploração com a firma “Armar-se aos Cucos, Lda.”
Concurso público com publicidade internacional para constituição de direitos de superfície para conceção, construção e exploração de quatro parques de estacionamento públicos e concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública no Centro Urbano de Vila Nova de Gaia – Relatório Final e Proposta de exclusão de proposta.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito na Travessa dos Fradinhos – Freguesia de S. Félix da Marinha.
Postura Municipal de trânsito na Rua Guedes de Amorim – Freguesia de Santa Marinha.
Comboio turístico em Santa Marinha – Pedido de autorização de circulação por diversas ruas da freguesia de Santa Marinha.
Concurso público para a concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública em Vila Nova de Gaia.
Constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento de Canidelo.
Constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento da Quinta das Pedras.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Construção do Polidesportivo da Escola EB1 Joaquim Nicolau de Almeida – Aprovação do Plano de trabalhos e cronograma financeiro.

Direção Municipal de Educação:
Direção da fiscalização da empreitada de conclusão das obras do JI do Corvo – Arcozelo.
Pedido de atualização de preço de refeições – Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas “O Grande Jardim” – Alteração da cláusula terceira do protocolo.
Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luis – JI de Outeiro – Oliveira do Douro – Fornecimento de refeições.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Transferência de ocupação de venda nº 102 – 32m2 – Ramo de atividade: Calçado – Feira de Canidelo para o nome de Valdemar Pereira Henriques.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de anulação de ónus de precaridade relativo ao processo nº 2032/85 – Sandim em que é requerente Francisco Alves Moreira.
Pedido de anulação de ónus de precaridade relativo ao processo nº 1730/84 – Grijó em que é requerente Serafim de Oliveira Campos.

Diversos:
Pedido de isenção de taxas de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural CRL.
Autorização de contração do financiamento reembolsável QREN-EQ relativo às operações – Norte-03-0344-FEDER-000334 “Construção do Centro Escolar" Parque Escolar da Lavandeira – Oliveira do Douro.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274538Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2011