X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2011Data de Produção Inicial:2011-11-02Data de Produção Final:2011-11-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
E-mail de Jorge Delgado da Metro do Porto relativo à alteração da proposta de afetação de jurisdição das áreas envolventes à rotunda da Santo Ovídio.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público para a contratação de aquisição de distribuição de frutas nos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do Ensino Básico no âmbito do regime de fruta escolar – Proposta de Aceitação de listas de erros e omissões – Prorrogação do prazo para entrega das propostas.
Pedido de redução parcial (50%) do valor das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Centro Social de S. Miguel de Arcozelo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento das Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário – Vilar de Andorinho.
Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal – Alteração do alvará de loteamento nº 28/91 – Requerente: Torneio – Sociedade de Empreendimentos e Construções, Lda.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Recurso hierárquico de Despacho de 30 de maio de 2011 da Srª. Vereadora Mercês Ferreira relativamente ao processo 3142/VT/2011 – Arcozelo, apresentado por C. Rocha & Moreira, Lda.
Pavimentação e drenagem pluvial subterrânea da Rua José Francisco Dias – Avintes – Pedido de indemnização por rescisão do contrato de empreitada com processo nº 02/97.
Ofício nº 2674 de 12/08/2011 da Telhabel Construções SA. – Reposição do equilíbrio financeiro no contrato de empreitada Campus Escolar da Serra do Pilar.
Ação Administrativa Especial apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Processo nº 1967/08.6BEPRT em que é autor Abel Ferreira Nunes e réu Município de Vila Nova de Gaia.
Recurso hierárquico do despacho de 06.07.2011 da Srª. Vereadora Mercês Ferreira relativamente ao processo 106/VP/2009 – Olival, apresentado por Alcino José Lopes Vieira dos Santos.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito na Travessa das Silvinhas – Freguesia de Sermonde.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito na Rua da Atafona – Freguesia de Oliveira do Douro solicitado pela Associação Recreativa Santo André da Atafona.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito na Rua Central de Crestuma e Avenida da Saudade solicitado pela Junta de Freguesia de Crestuma.
Pedido de redução total de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Vilar de Andorinho.
Recolocação de dois lugares de estacionamento privativo e manutenção da licença solicitado pela Paróquia de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
Reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas – 1ª fase – Rua da Urtigueira – Prorrogação de prazo graciosa.
Reabilitação física da Urbanização de Vila D’Este – Arranjos exteriores – Fase 1 – Vilar de Andorinho – Alterações ao Projeto de Integração Paisagística.
Construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8 – Santa Marinha – Alterações ao Projeto de Requalificação da VL8.

Direção Municipal de Educação:
Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima Equipamentos Municipais EEM – Aulas de Hidroterapia para os alunos com necessidades educativas especiais no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais relativo às atividades de enriquecimento curricular.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Educanasium relativo às atividades de enriquecimento curricular.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Couto relativo às atividades de enriquecimento curricular.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas relativo às atividades de enriquecimento curricular.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luís relativo às atividades de enriquecimento curricular.
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Santa Marinha relativo às atividades de enriquecimento curricular.
Pedido de financiamento para a continuidade do Projeto MUS-E na EB1 de S. Lourenço – Agrupamento Vertical de Vila D’Este solicitado pela Associação Menuhin Portugal.
Protocolo de colaboração entre o Município de Viça Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas para o fornecimento de refeições aos alunos da EB1/JI de Ribes para o ano letivo 2011-2012.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxas relativas à operação urbanística solicitado por Adão Soares Novo.
Transferência de ocupação de venda nº 6 – 36m – Ramo de atividade: calçado – Feira de Canidelo.
Transferência de ocupação de venda nº 71 – 28m2 – Ramo de atividade: malhas – Feira de Canidelo.
Realização de Feira dos Carvalhos a 18 de dezembro.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado por José Luis Ferreira de Oliveira para realização da Festa em Honra da Nossa Senhora das Fontes.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pelo Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela Fundação Manuel Leão.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Rancho Folclórico de Perosinho.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Casa Futebol Clube do Porto de Sandim.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação das Empresas de Vinhos do Porto – Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Freguesia de Serzedo.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha – Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado por Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA.

Projeto Avenida da República até ao Mar:
Aprovação do traçado e do perfil transversal – Tipo da Avenida até ao Mar.

Diversos:
Pedido de isenção de taxas relativas à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela União de Clubes de Gaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274537Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2011