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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2011Data de Produção Inicial:2011-10-26Data de Produção Final:2011-10-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva da Ata nº 22 da Reunião de Câmara realizada a 10 de outubro de 2011 (Ordinária).
Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação Portuguesa de Canoagem relativo à cedência de instalações destinadas à sede da FPC e criação de Centro de Estágio.
2º Aditamento ao Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Perosinho.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Análise do Desenvolvimento prático do PSS da empreitada “Conclusão do Jardim de Infância do Corvo – Arcozelo”.
Expropriação por utilidade pública com caráter urgente da expropriação dos imóveis necessários à execução da Circular do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia – Via Panorâmica e requalificação da VL8 sitos na freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro – Incompatibilidade e acumulação de funções nas Câmaras Municipais e Empresas Municipais.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito na Rua da Piscina, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua de Dom João de Castro, Freguesia de Arcozelo.
Postura municipal de trânsito na Rua do Orfeão, Freguesia da Madalena.
Postura municipal de trânsito na Rua Dr. Carlos Vale, Freguesia de Mafamude.
Postura municipal de trânsito no Largo Santa Isabel, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua Domingos Monteiro, Freguesia de Olival.
Postura Municipal de trânsito na Rua de Lavadorinhos, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua das Portas Fronhas, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Travessa do Ameal, Freguesia de Olival.
Postura Municipal de trânsito na Travessa de S. Martinho, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua Escultor Teixeira Lopes, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua Central do Seixo, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua Dona Helena Leal, Freguesia de Olival.
Postura Municipal de trânsito na Nova do Fojo, Freguesia de Arcozelo.
Postura municipal de trânsito na Avenida da Beira Mar e Rua do Agro de Cima, Freguesia de Canidelo.
Postura municipal de trânsito na Rua Fonte de Gondezende, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua de Rei Ramiro, 646 – Freguesia de Santa Marinha.
Postura municipal de trânsito na Travessa das Silvinhas – Freguesia de Sermonde.
Postura municipal de trânsito na Rua do Parque Desportivo – Freguesia de Sermonde.
Sinalização vertical na Rua da Igreja, Freguesia de Serzedo.
Pedido de prorrogação de 60 dias da empreitada de reabilitação urbana do Parque Industrial de Serzedo – Rua Norton de Matos – Serzedo.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras – Substituição do Diretor de Fiscalização de Obra.
Centro de Alto Rendimento – Instalações elétricas. Erros e omissões.

Direção Municipal de Educação:
Centro escolar do Parque Biológico – Avintes – Plano de trabalhos ajustado.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja da Paróquia da Freguesia de Vilar de Andorinho.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.

Diversos:
Pedido de isenção de taxas relativas à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela APEA – Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274536Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2011