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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2011Data de Produção Inicial:2011-10-10Data de Produção Final:2011-10-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva da ata nº 21 da reunião de câmara realizada a 28 de setembro de 2011 (Ordinária).
Proposta do Exmº. Senhor Presidente da Câmara relativa ao Imposto Municipal de Imóveis.
Proposta do Exmº. Senhor Presidente da Câmara relativa à Derrama.
Proposta do Exmº. Senhor Presidente da Câmara relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Protocolo entre o IDP – Instituto do Desporto de Portugal IP e o Município de Vila Nova de Gaia relativo ao Centro de Alto Rendimento de Gaia.
Fundação Padre Luís – Desistência do protocolo assinado no âmbito do ParesIII.
Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências – Anulação das comparticipações financeiras.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento “Festas em Honra do Senhor da Vera Cruz do Candal” – Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de viaturas ligeiras pelo período de 36 meses – Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de documentos de habilitação e caução – Garantia bancária.
Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de viaturas ligeiras pelo período de 36 meses – Pedido de alteração à minuta de garantia bancária.
Contratos de arrendamento das frações do edifício Torne I e do edifício sito na Rua Capitão Leitão nº 94 – Transferência dos contratos de arrendamento para o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Pedido de suspensão de eficácia nº 842/11.1 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Requerente: Margem do Atlântico – Pão Quente e Pastelaria, Lda. e requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
Pedido de suspensão de eficácia nº 245/11.8BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Requerente: João Fidalgo Pereira e requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
Pedido de suspensão de eficácia nº 1131/11.7BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Requerente: Maria Adelaide Pereira Leite de Freitas e Requerido: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Impugnação Judicial nº 964/05.8BEPRT Proposta por Portotel – Sociedade de Investimentos e Gestão de Hotéis SA., contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Recurso Jurisdicional nº 462/11-30 da Seção do Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de licenciamento de 11 lugares de estacionamento privativo com adicional/Pároco solicitado pela Junta de Freguesia de Pedroso.
Pedido de licenciamento de 02 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Centro Social Paroquial de Santa Marinha.
Aprovação de Regulamento interno e tarifário do Parque de estacionamento “Luiz I”.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Gulpilhares.
Exposição relativa a débito devido a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil apresentada por Maria do Céu Coutinho Moreira de Sá.
Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por António Maia Ferreira.
Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Serafina Fernanda da Silva da Rocha.
Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Tânia Luzia da Silva Correia Fernandes.
Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por José Luz Gonçalves.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de isenção de taxas devidas pela emissão das licenças especiais de ruído solicitado pela Freguesia de Olival.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela Gran Cruz Porto – Sociedade Comercial de Vinhos, Lda.
Pedido de isenção de taxas solicitado pela Cooperativa de Habitação “Encosta do Morro, CRL”.
Pedido de isenção de taxas solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
Despejo de Maria Emília dos Santos Teixeira (falecida) e Elisa Teixeira Caturna, arrendatárias da habitação sita na Rua Cova da Loba, BL.4-B, 73, 2º Esquerdo, Freguesia de Canidelo.

Diversos:
Atribuição de subsídio à Associação Recreativa Os Mareantes do Rio Douro.
Protocolo de Apoio Mecenático entre o Município de Vila Nova de Gaia e Suma, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA.
Protocolo de Cedência de terreno entre o Município de Vila Nova de Gaia e Silcoge – Sociedade Construtora de Obras Gerais, SA.
Pedido de isenção de taxas solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274535Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2011