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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2011Data de Produção Inicial:2011-09-28Data de Produção Final:2011-09-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Aprovação definitiva das atas de reuniões de câmara nºs. 17, 18, 19, e 20 de 27 de julho de 2011 (Extraordinária e Pública), 24 de agosto de 2011 (Pública) e 07 de setembro de 2011 (Ordinária).
Proposta de alteração dos Estatutos da Inovagaia – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia.
Proposta de extinção da Amigaia – Agência Municipal de Investimentos de Vila Nova de Gaia EEM.
Proposta de unidade de execução da envolvente à Avenida até ao Mar, troço entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale e respetiva operação de reparcelamento.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Análise do Desenvolvimento prático do PSS da empreitada construção da ligação da VL8 à Via Rosa Mota.
Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8.
Concurso para contratação da empreitada de construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Proposta de rejeição de lista de erros e omissões apresentadas e prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Concurso público para a contratação da empreitada de valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre a Aguda e Canidelo – Proposta de rejeição de lista de erros e omissões apresentada.
Concurso público para a contratação da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra – Santa Marinha – Propostas de aprovação de relatório final e de adjudicação.
Concurso público para a celebração de acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para execução dos trabalhos necessários à demolição de construções no Concelho de Vila Nova de Gaia – Propostas de aprovação de relatório final, adjudicação e de minuta de contrato.
Exercício de direito de preferência relativamente a um imóvel sito na Rua General Torres 4/6 e Avenida Diogo Leite 442/448, freguesia de Santa Marinha.
Cedência de terreno sito na Rua da Barreira – Freguesia de Vilar do Paraíso.
Concurso público para a contratação da empreitada de construção da piscina municipal da Paradela – Proposta de aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Expropriação por utilidade pública com caráter urgente das parcelas de terreno necessárias à constituição da servidão administrativa de atravessamento do espaço aéreo pelo teleférico da zona histórica de Vila Nova de Gaia – Resolução de expropriar.
Cedência de mobiliário á IPSS Olival Social – Projeto Mais Jovem.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Projeto de regulamento de apoios ao Desporto.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito na Rua Monte de Outão e Travessa da Carreira Funda. Freguesia de Valadares.
Reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas – 1ª fase – Rua da Urtigueira – Alteração ao projeto.
Reabilitação física da urbanização de Vila D’Este – Arranjos exteriores – Fase I – Vilar de Andorinho – Alterações ao projeto.
Reabilitação física da urbanização de Vila D’Este – Arranjos exteriores – Fase I – Segunda prorrogação de prazo.
Postura municipal de trânsito na Estrada de Alquebre – Freguesia de Serzedo.
Sinalização vertical – Rua Nossa Senhora das Dores e Rua da Vinha – Freguesia de Serzedo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Concurso de ideias para a criação de uma identidade gráfica de Vila Nova de Gaia no âmbito da promoção turística.

Direção Municipal de Educação:
Abertura de conta bancária específica para carregamento de conta de aluno – Plataforma GAIAEDU.

Diversos:
Ofício do PSD remetendo o projeto de resolução nº 41/XII/1ª Relativa à avaliação da situação atual dos Serviços de Finanças em Vila Nova de Gaia.
Antecipação da feira semanal dos Carvalhos.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274534Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2011