Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2011Data de Produção Inicial:2011-09-07Data de Produção Final:2011-09-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal solicitado pela Associação Recreativa os Restauradores Avintenses.
Proposta de apoio económico à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Futebol do Porto.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Contrato de prestação de serviços de Assessoria Jurídica.
Manual de consolidação de contas do município de Vila Nova de Gaia
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes ao evento Festas em Honra de S. Bartolomeu – Freguesia de Pedroso solicitado pela Fábrica da Igreja da freguesia de S. Pedro de Pedroso.
Processo disciplinar instaurado ao funcionário Pedro Nuno Bastos da Cunha Gomes – Técnico das Atividades de Enriquecimento Curricular.
Processo disciplinar instaurado ao funcionário Rui Miguel de Sousa Moreira – Técnico das Atividades de Enriquecimento Curricular.
Proposta de Constituição de Agrupamentos de Entidades Adjudicantes tendo por objeto a formação de contrato de prestação de serviços de seguros e decisão de contratar, abertura de procedimento, aprovação de peças – Concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros.
Via de ligação VL5 – Reconhecimento do relevante interesse público para a ocupação.
Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 36 meses, relatório final e proposta de adjudicação.
Acordo para restituição voluntária da posse do terreno sito no lugar do Monte Grande com as benfeitorias nele implantadas.
Prorrogação da concessão e exploração de cantinas e bares municipais – Prorrogação do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e o Centro de Cultura e Desporto.
Pedido de recrutamento do trabalhador classificado em 2º lugar no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira Técnico Superior Jurista.
Concurso público para construção da via de ligação da VL8 à via Rosa Mota – Propostas de aprovação da alteração da modalidade jurídica de Associação do Agrupamento Adjudicatário e de minuta do contrato.
Recrutamento do trabalhador classificado em 3º lugar no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de Técnico Superior Jurista.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Impugnação judicial nº 1284/08.1BEPRT proposta por Portis – Hotéis Portugueses SA. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Impugnação judicial nº275/05.9BEPRT intentado por Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás SA.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
Pedido de licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Clube Desportivo do Torrão, freguesia de Santa Marinha.
Pedido de renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo relativo aos anos de 2010 e 2011 pela Junta de Freguesia de Mafamude.
Pedido de isenção total de taxas solicitado pela Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
Reabilitação urbana do parque industrial de Canelas – 1ª fase – Rua dos Terços – Aprovação dos novos: cronograma financeiro, plano de mão-de-obra, plano de pagamentos, plano de trabalhos e plano de equipamentos.
Pedido de licenciamento de quatro lugares de estacionamento privativo solicitado pelos Bombeiros Voluntários da Aguda.
Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Centro de Dia de Lever.
Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
Licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa – Avintes.
Pedido de redução total de taxas solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde – Freguesia de Pedroso.
Postura municipal de trânsito na Rua do Castro e Rua Pádua Correia – Freguesia de Madalena/Valadares.
Postura municipal de trânsito na Rua 28 de Janeiro/Rua António Gustavo Moreira – Freguesia de Santa Marinha.
Postura municipal de trânsito na via de ligação 7 – Processo 7742/05 – Freguesia de Canidelo.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Centro de Alto Rendimento – Revisão de Preços.

Direção Municipal de Educação:
Proposta de celebração de protocolos de colaboração com Juntas de Freguesia – Sistema de aquisição de senhas de refeição.
Adenda ao protocolo estabelecido entre o município de Vila Nova de Gaia e empresa Educanasium, Lda.
Preparação e organização do ano letivo 2011/2012 – Pedido de recrutamento por listas em reserva de recrutamento ativa de 04 assistentes técnicos para apoio aos prolongamentos de horário nos Jardins de Infância e pedido de mais 1 posto de trabalho no âmbito do processo concursal nº 08/09 – Assistentes Operacionais.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Relatório de execução do plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pelo Gymnoviv Saúde e Desporto, Lda.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Vilar do Paraíso.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Valadares.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Valadares.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado por José de Sousa Moreira relativo às festas em Honra de Santa Marinha.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Grijó.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Santa Marinha.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Olival.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Olival.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pelo Grupo de Danças e Cantares de Serzedo.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Os Novinhos de Quebrantões.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Alzira Rodrigues da Silva.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Alberto da Silva Pereira.
Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pelo CBS solicitado por Alberto Gomes da Silva.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de construção solicitado por José Luz Gonçalves.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pela Associação Reto À Esperança.
Pedido de isenção de taxas de licenciamento solicitado por Américo Soares Novo.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Vilar do Paraíso.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Lever.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento Vertical de Valadares.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Crestuma.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela EB 2,3 Soares dos Reis.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Seixezelo.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Crestuma.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Fundação Padre Luís – Instituição de Utilidade Pública de Solidariedade Social.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Canidelo.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia da Afurada.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado por João de Oliveira Silva relativo às festas de S. Pedro da Mouta, freguesia de Perosinho.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Sermonde.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de S. Pedro da Afurada.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de S. Pedro da Afurada.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Junta de freguesia de Gulpilhares.
Exposição relativa a débito devido a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil – Dília Prazeres Pereira de Figueiredo Reis.
Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria solicitado por Avelino Joaquim F. Martins.
Exposição relativa a débito devido a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil – Eduardo Soares Ferreira Tavares.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Elisabete Raquel Leal Teixeira Lopes.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Olívia de Oliveira Gomes da Luz.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Dília Leitão Ribeiro.
Transferência de ocupação de venda nº 17 – 24 m2 – Ramos de atividade: Malhas e miudezas – Feira de Canidelo para Rute Isabel Marques da Silva.
Transferência de ocupação de venda nº 21 – 20 m2 - Ramos de atividade: Malhas e miudezas – Feira de Canidelo para Mónica Margarida Jesus Rodrigues Lourenço.
Redução da taxa em 50% na feira da Afurada – Junho 2011.
APDES – Pedido de parecer.

Gaianima EEM:
Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoio Social.
Regulamento de funcionamento da Academia Sénior de Gaia.
Regulamento de funcionamento e utilização do Polidesportivo do Senhor da Pedra.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Despejo de Ana Idalina Morais Teixeira Carneiro arrendatária da habitação do empreendimento D. Manuel Martins, sita na Rua José Dinis dos Santos, Bloco 2, nº 160, 2º H, freguesia de Oliveira do Douro.
Despejo de Maria Isabel Sousa Lage Cruz, arrendatária da habitação do empreendimento Rosa Mota, sita na Rua Afonso Carvalho, Bloco 2, nº 57, r/c esqº, freguesia de Canelas.
Despejo de César Manuel Pereira Pinto, arrendatário da habitação do empreendimento de Vila D’Este, sita na Rua das Mimosas, Bloco 73, 13º A, freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo de Maria de Fátima de Sousa Ferreira, arrendatária da habitação do empreendimento da Quinta do Monte Grande, sita na Rua D. Glória de Castro, Bloco 152, nº 29-B 3º esqº -Frt., freguesia de Vilar de Andorinho.
Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização solicitado por Gaideve Sociedade Imobiliária SA.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela Associação das Empresas de Vinhos do Porto.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pelos STCP – Procº 432/2011 – Mafamude.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pelos STCP – Procº 433/2011 – Mafamude.
Pedido de isenção de taxas solicitado pelo IPS CRSP (Instituto Português do Sangue – Centro Regional de Sangue do Porto) Freguesia de Canidelo.
Pedido de isenção de taxas solicitado por Carlos Miguel Perdigão Alves.

Energaia:
Nomeação dos representantes dos órgãos sociais da Energaia.

Diversos:
Renúncia do cargo de Administrador Não Executivo da Empresa Municipal Gaiurb EEM, solicitado por César Fernando Couto Oliveira.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274533Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_2011
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