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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2011 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2011-07-27Data de Produção Final:2011-07-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva da Ata nº 16 da reunião de Câmara Ordinária realizada a 06 de julho.
Despacho de nomeação para o cargo de Diretor Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental, nos termos do nº 1 do artº 8º - A do DL 93/2004 de 20 de abril, na redação dada pelo DL 104/2006 de 7 de junho.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Pedido de devolução da taxa paga no âmbito do pedido de licenciamento para a realização do evento “XVI Convívio de Cicloturismo José Pinheiro” solicitado pelo Sporting Clube Candalense.
Concurso público para conclusão das obras do Jardim de Infância do Corvo – Adjudicatário: Painel Linear Lda. – Caducidade da Adjudicação – Direito de Audiência Prévia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Informações nºs. 56/DPF, 71/DP e 42/GDE de 28.03.2011 e 20.04.2011 e 06.05.2011, respetivamente, proveniente do Departamento Municipal Financeiro – Reclamações graciosas sobre a aplicação da taxa de ocupação do domínio público – Reclamante: ZON TV CABO PORTUGAL, SA.
Informação nº 231/C relativa ao Proc. 2475/07.8 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Ação Administrativa Especial – Autor: Manuel Germano Vasconcelos Ribeiro e réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Proposta de aprovação do relatório final e da adjudicação da empreitada – Construção do Pavilhão das Pedras – Mafamude.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de dispensa do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
Hasta Pública para alienação de sucata – Proposta de adjudicação e aprovação de minuta de contrato.
Alargamento da Rua dos Lagos, Freguesia da Madalena, propondo a aquisição por via amigável de parcela pelo valor de 32.000,00 €.
Análise do desenvolvimento prático do PSS – Reabilitação do muro confinante com a Associação de Moradores de Vila D’Este.
Análise do desenvolvimento prático do PSS – Requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes, Santa Marinha.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Social de Desenvolvimento Comunitário de Lavadores.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Os Novinhos de Quebrantões.
Pedido de isenção de taxa relativa ao prolongamento do prazo da licença relativa ao pedido de prolongamento da licença de construção solicitado por Maria José Sousa Silva.
Pedido de retificação da deliberação de Câmara de 8 de julho de 2011 que aprovou a atribuição de uma comparticipação financeira à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Inês de Castro, devendo a referida comparticipação financeira ser atribuída à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Canidelo.
Acordo de parceria – Loja interativa de turismo.

Direção Municipal de Educação:
Renovação do contrato com a empresa Gertal para o fornecimento de refeições para o ano letivo de 2011/2012.

Gaiurb EEM:
Pedido de isenção de taxas de licença de construção e de urbanização, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora de Esperança de Sandim e freguesias circunvizinhas.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por conta de operação urbanística, solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
Pedido de redução de taxas de publicidade solicitado pela Consfly – Construção de Imóveis, Unipessoal, Lda.
Pedido de redução de taxas solicitado pela Província Portuguesa Congregação Missionários Coração de Maria – Colégio dos Carvalhos, freguesia de Pedroso.

Pedido de isenção de IMI – Pedido de certidão solicitado pela Squarestone Atlantic Regeneration LLP – Sucursal em Portugal – Procº 6201/10.
Pedido de isenção de IMI – Pedido de certidão solicitado pela Squarestone Atlantic Regeneration LLP – Sucursal em Portugal – Procº 6200/10.

Diversos:
Pedido de isenção do pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista – Concelhia de Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção do pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista – Candidatura de António José Seguro.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274530Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_2011