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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2011Data de Produção Inicial:2011-07-06Data de Produção Final:2011-07-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva das atas nºs. 14 e 15 das reuniões de Câmara realizadas nos dias 08 de junho de 2011 (Reunião Ordinária) e 22 de junho de 2011 (Pública), respetivamente.
Pedido de suspensão de mandato solicitado pelo Sr. Vice-Presidente Dr. Marco António Costa.
Ata da instalação de Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Engº Rui Jorge Almeida Cardoso.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Consolidação de contas do Município de Vila Nova de Gaia referente ao exercício de 2010 – Artigo 46º da Lei das Finanças Locais.
Contrato Programa para construção do Centro de Treino e Formação Desportiva de Vila anova de Gaia celebrado a 5 de julho de 2001.
Empreitada de construção da Esquadra de PSP de Valadares – Adjudicatário Imo Serra – Investimentos Imobiliários Lda. – Pedido de substituição de subempreiteiro.
Empreitada “Requalificação Urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes – Adjudicatário Sinop – Sociedade Infraestruturas e Obras Públicas SA - Pedido de substituição de subempreiteiro.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes ao evento “Mus Portugal 2011” – Load-Contents & Events, Unipessoal, Lda.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento Festas em Honra de Santa Marinha, na freguesia de Perosinho.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento “Festas em Honra de S. Pedro da Mouta” freguesia de Perosinho.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento das Festas de São João – Oliveira do Douro.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referente ao evento Festas em Honra de S. João, Freguesia de Sandim – Comissão de Festas São João do Cabo.
Pedido de abertura de procedimento concursal no âmbito das atividades de enriquecimento curricular relativo ao ano letivo 2011/2012.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Concessão da exploração de estacionamento pago na via pública e constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração de parques de estacionamento públicos no centro urbano de Vila Nova de Gaia – Protocolo de colaboração.
Contrato de construção e concessão do parque de campismo da Madalena. Requerimento registado nesta autarquia sob nº 1159 em 06.04.2011 remetido pela Fundimo SA. A solicitação da Orbitur.
Proposta de alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Processo de impugnação judicial nº 963/05.0BEPRT intentado por Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás SA. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Construção da ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Proposta de aprovação do projeto de execução e abertura de concurso de empreitada de obras públicas.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento de taxa relativa a quatro lugares de estacionamento privativo para o ano de 2011 solicitado pela Associação Nossa Senhora da Esperança – Sandim.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento de taxa relativa a dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2011 solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa – Avintes.
Concessão do Douro Litoral – PST TD CT 04-32 - Interrupção de trânsito na Rua Clube dos Caçadores de Sandim – Pedido de dispensa parcial da respetiva taxa municipal.
Pedido de dispensa total do pagamento de taxa relativa a interrupção de trânsito na Alameda Santa Eulália – Oliveira do Douro, solicitado pela Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
Remoção de três lugares de estacionamento privativo em que é requerente a Junta de Freguesia de Arcozelo.
Pedido de redução total de taxas relativa a interrupção de trânsito na Rua do Canto de Brandariz, solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa a dois lugares de estacionamento solicitado pelo Jardim de Infância Quinta do Vale, Freguesia da Madalena.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa a dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela EB 273 de Canidelo.
Pedido de regularização de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo pároco da Igreja de Crestuma, Freguesia de Crestuma.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa a dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de remoção de 1 dos 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Partido Comunista Português, Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa a um lugar de estacionamento solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz, Freguesia de Santa Marinha.
Implementação de sinalização de sentido único em época balnear ao fim de semana na Rua do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro.
Postura municipal de trânsito na Vereda de S. Martinho e Travessa da Rua Nova de S. Martinho, Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito – Condicionamento da Rua Mário Lapa em altura, Freguesia de Santa Marinha.
Postura municipal de trânsito na Rua do Conde D. Henrique e a Rua de D. Afonso Henriques, Freguesia da Madalena.
Postura municipal de trânsito na Rua Senhora da Hora, Freguesia da Madalena.
Postura municipal de trânsito na Rua dos Lagos de Grijó, Freguesia de Grijó.
Postura municipal de trânsito na Rua de La Reole e Praceta do Anel, Freguesia de Oliveira do Douro.
Postura municipal de trânsito na Rua Teixeira de Pascoais – Freguesia de Oliveira do Douro.
Aprovação do tarifário de serviço a prestar pela Divisão de Oficinas às Empresas Municipais.
Empreitada de beneficiação do pavimento da Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes – Proposta de rescisão do contrato e acionamento das garantias bancárias.
Levantamento da suspensão dos trabalhos na Rua Nova do Picoto, Freguesia de Crestuma.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Centro de Alto Rendimento – Pedido de aprovação de alterações ao projeto de arquitetura e de trabalhos a menos e a mais (sem acréscimo de custo final).

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Transferência de ocupação de venda nº 74 – 20m2 – Ramo de atividades: Pão/Doce – Feira de Canidelo.
Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros solicitado por Gil Sousa Lopes.
Reapreciação de reabertura de pedido de isenção de taxa de licenciamento de reconstrução de habitação solicitado por Pedro Miguel Queirós Monteiro, Freguesia de Santa Marinha.
Licença especial de ruído – Pedido de dispensa do pagamento de taxas solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
Pedido de isenção de taxa por certidão solicitado por Pedro Filipe Teixeira Correia.
Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por António Lemos das Neves e Orquídea de Jesus Zenda das Neves.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a estadia de canídeo no Centro de Reabilitação Animal, solicitado por Margarida Maria Pereira Dias.
Protocolo a celebrar entre a Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens SA. e o Município de Vila Nova de Gaia Festival Marés Vivas 2011 – Certificação 100R.

Gaiurb EEM:
Despejo de Palmira Dores Morais, arrendatária da habitação do Empreendimento D. Manuel Martins, sita na Rua Quinta dos Cubos, Bloco 1, nº 140, r/c D, Freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos:
Ofício do Dr. Alves dos Santos relativo à Ação Administrativa Especial – Processo nº 316/05.0BEPRT.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274529Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2011