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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2011Data de Produção Inicial:2011-06-22Data de Produção Final:2011-06-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Pedido de isenção de pagamento das taxas relativas ao evento designado “2ª Corrida e Caminhada Liberty Seguros” solicitado pela Gaianina EEM.
Proposta de atribuição de medalhas honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do dia do Município.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Aprovação de apresentação de candidatura a financiamento QREN-EQ – Empréstimo Linha BEI.
Permuta de quatro imóveis pertença da Gaiurb – Urbanismo e Habitação EEM com o Mercado Beira-Rio.
Análise do desenvolvimento prático do PSS – Construção e concessão da exploração do Mercado da Afurada e espaço destinado a restaurante.
Análise do desenvolvimento prático do PSS – Construção das obras do Jardim de Infância do Corvo – Arcozelo.

Direção Municipal de Vias Municipais e de Mobilidade:
Proposta de abertura de Concurso de Empreitada de Obras Públicas – Valorização e Reordenamento do Espaço Público do Litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo.
Pedido de dispensa total do pagamento de taxas municipais solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada relativo às Festas de S. Pedro/2011.

Direção Municipal de Educação:
Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Federação de Associação de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia relativo á atribuição dos manuais escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico – Ano letivo 2011/2012.

Diversos:
Proposta de unidade de execução da envolvente à Avenida até ao mar, troço entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale, Freguesia da Madalena, minuta do contrato de desenvolvimento urbano e proposta de procedimentos a desenvolver para a unidade de execução.
Cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos artistas de Gaia – Cooperativa Cultural CRL.
Cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Federação de Pais de Vila Nova de Gaia.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274528Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2011