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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2011Data de Produção Inicial:2011-06-08Data de Produção Final:2011-06-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva das atas nºs. 12 e 13 das Reuniões de Câmara realizadas no dia 25 de Março de 2011 (Reunião pública e extraordinária).
Contrato de concessão de uso privativo de parcela de terreno do domínio público ferroviário entre a Rede Ferroviária Nacional – Refer EPE e o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Protocolo de delegação de competências celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso para a instalação e funcionamento do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia – Denúncia do protocolo e seus aditamentos.
Expropriação por Utilidade Pública com caráter urgente das parcelas de terreno necessárias à execução da Circular do Centro Histórico – Ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres – Resolução de expropriar – Retificada.
Hasta Pública para alienação de sucata de veículos removidos da via pública que de acordo com o Código da Estrada se encontrem em condições legais de serem considerados adquiridos ao município, bem como de materiais ferrosos provenientes da atividade do município, que durante o período contratual venham a ser considerados dispensáveis, a ser executado pelo prazo de um ano ou até que o montante de receita proveniente da alienação atinja o valor de 75.000,00 €.
Construção e concessão da exploração do Mercado Municipal da Afurada e espaço destinado a restaurante – São Pedro da Afurada.
Análise do Desenvolvimento prático do PSS – “Reabilitação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis”.
Concurso público para contratação da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes – Santa Marinha – Relatório final e proposta de adjudicação.
Aquisição de lojas em Vila D’Este – Revogação de deliberações de câmara.
Concurso público com publicidade internacional para aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses – Proposta de retificação a cláusulas do cadernos de encargos e especificações de veículos.
Concurso público para contratação da empreitada de construção da ligação da VL8 à Via Rosa Mota – Santa Marinha – Proposta de aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para viaturas e máquinas da frota municipal – Contrato com execução financeira em mais de um ano económico – Autorização da Assembleia Municipal.
Concessão da exploração de cantinas e bares municipais – Prorrogação de protocolo entre a Câmara e o Centro de Cultura e Desporto.
Protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Nova de Gaia para construção de novas instalações destinadas à GNR e PSP – Revogação de protocolo.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Projeto de alteração ao Regulamento de Estacionamento do Município de Vila Nova de Gaia.
Projeto de Regulamento Municipal de Esplanadas.
Projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil.
Processo nº 3101/10.3 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Pedido de intimação para prestação de informação – Requerente: José Maria da Silva Coelho e Requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura municipal de trânsito na Rua de Trás – Freguesia de Santa Marinha.
Postura municipal de trânsito na Rua dos Terços – Freguesia de Canelas.
Postura municipal de trânsito na Rua Dr. António Luis Gomes – Freguesia de Mafamude.
Alterações de sinalização em alguns locais da freguesia de Santa Marinha.
Postura municipal de trânsito na Rua das Cerejeiras – Freguesia de Seixezelo.
Abaixo-assinado para pedir implementação de sentido único na Rua de António Melo – Freguesia de Perosinho.
Postura municipal de trânsito - Processo 3744/10 – Freguesia de Valadares – Rua de Nazarães, 668
Postura municipal de trânsito em Rua sem denominação oficial com apoio na AV. Vasco da Gama – Freguesia de Oliveira do Douro.
Postura municipal de trânsito na Rua Salvador Brandão – Freguesia de Gulpilhares.
Postura municipal de trânsito em arruamento paralelo à EN 1 – Freguesia de Seixezelo.
Regulamento de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros – Transporte de táxi – Modelos identificadores.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento de taxa relativa a dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2011 solicitado pelas Águas Sport de Gaia – Santa Marinha.
Concessão do Douro Litoral – A32 – PST Rua do Marão – Prolongamento de interrupção de trânsito na Rua do Marão – Crestuma – Pedido de Dispensa parcial da respetiva taxa municipal.
Metro do Porto – Interrupção de trânsito na Avenida da República, em Santa Marinha/Mafamude para reparação do pavimento. Desvios de trânsito.
Requalificação urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra – Proposta da abertura de novo concurso de empreitada de obras públicas.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Empreitada “Centro de Alto Rendimento” – Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra.
Empreitada “Construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Canidelo” – Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra.
Empreitada “Construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valadares” – Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra.

Direção Municipal de Educação:
Aprovação da Minuta do Contrato Adicional no âmbito da Execução dos Trabalhos de Construção da Empreitada “Campus Escolar da Serra do Pilar”.
Pedido de Prorrogação de Prazo – Empreitada de Remodelação e Ampliação da Escola EB1 DE Francelos – Concurso Público Aprovado nos termos da Alínea B) do Artigo 19º do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro.

Direção Municipal de Ação Social:
Pedido de Isenção do pagamento de taxa de licença de construção solicitado por Armando Alves Gomes.
Pedido de Isenção de taxa de Licenciamento de Ampliação solicitado por Fernando Jorge Jesus Madeira.
Transferência de Ocupação de Venda nº 341 – 8m2 – Ramo de Atividades: Fruta – Feira dos Carvalhos.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à Licença Especial de Ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à Licença Especial de Ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas à Licença Especial de Ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
Grande Musical de Química – Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Inês de Castro.

Amigaia EEM:
Relatório de contas da Amigaia – Agência Municipal de Investimento EEM, relativo a 2010.

Gaianima EEM:
Relatório de contas da Gaianima EEM, relativo ao ano de 2010.
Comparticipação Financeira às Festas Populares de S. Pedro da Afurada.

Gaiurb EEM:
Relatório de contas da Gaiurb EEM relativo ao ano de 2010.
Regulamento Municipal dos requisitos de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem de Vila Nova de Gaia.
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de taxas e compensações urbanísticas de Vila Nova de Gaia.
Pedido de Isenção de taxas solicitado pelo Instituto Piaget.

Águas e Parque Biológico de Gaia EEM:
Relatório e contas das Águas de Gaia EEM relativo ao ano de 2010.
Relatório e contas do Parque Biológico de Gaia EEM relativo ao ano de 2010.

Gaiasocial EEM:
Relatório e contas da Gaiasocial EEM. Relativo ao ano de 2010.

Diversos:
Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria que se anexa no final por fotocópia sob o nº 56, apenas no original.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274527Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2011