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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2011 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2011-05-25Data de Produção Final:2011-05-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Protocolo celebrado entre Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Turismo do Porto relativo ao modelo de financiamento da Agência Regional de Promoção Turística do Porto e Norte – Aumento da comparticipação do município para o montante de 35.000 €.
Protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra da Alameda de S. João relativo à entrega gratuita do edifício executado em terreno municipal pela empresa Pré-Bloco – Anestor Imobiliária, Lda., sito na Rua do Mirante, Freguesia de Oliveira do Douro à Fanfarra da Alameda de S. João, Freguesia de Oliveira do Douro.
Contrato-Programa de desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação BTT-TT de Sandim.
Proposta de apoio económico para obras de requalificação solicitado pelo Centro Social de S. Pedro de Vilar do Paraíso.
Proposta de cedência de instalações em regime de direito de superfície – Cruz Vermelha Portuguesa / Delegação do Porto.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Recrutamento de dois Técnicos Superiores para a Divisão Municipal de Arquivo (Licenciatura em Ciências de Informação).
Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado da carreira de Técnico Superior para a Direção Municipal de Administração e Finanças – Recrutamento de candidatos por via de reserva de recrutamento interno.
Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de Assistente Técnico na área de Arquivo.
Recrutamento de um trabalhador na carreira de Assistente Técnico da Reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal nº 18/09.
Pedido de recrutamento de mais trabalhadores com vista à ocupação de postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico no âmbito do procedimento concursal nº 07/09 (Animador Sócio-Cultural).
Pedido de autorização de constituição de hipoteca e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão e autorização de venda do direito de superfície antes de decorrido o prazo de 20 anos contados da data de passagem da licença de habitabilidade, em sede de execução judicial movida por instituição de crédito, por dívidas que se encontrem garantidas por hipoteca daquele direito de superfície em que é requerente Artur da Fonseca Gomes Tomás e esposa Laura Maria Malheiro Alves Tomás.
Análise do desenvolvimento prático do PSS – “Instalações da Polícia de Segurança Pública – Canidelo”.
Análise do desenvolvimento prático do PSS – “Construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro”.
Reabilitação urbana do Parque Industrial de Serzedo – 1ª fase – Cedência de duas parcelas de terreno sitas na Rua Norton de Matos.
Procedimento por concurso público ao abrigo da alínea B) do nº 1 do Artigo 20º e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos para contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público – Proposta de aprovação do valor de caução e aprovação da minuta de adenda ao contrato nº 22/2011.
Concurso público para a contratação da empreitada de “Construção do Pavilhão das Pedras” – Proposta de aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Concurso público para a contratação de execução da empreitada de construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8 – Proposta de aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas – Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Mérito Dramático Avintense.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”.
Pedido de isenção de taxas referente ao Desfile de Marchas de Santo António solicitado pela Instituição de Solidariedade Social de Valadares “Saúde e Vida”.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de um lugar de estacionamento solicitado pelo Jardim de Infância de Mafamude.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de dois lugares de estacionamento solicitado pela Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de dois lugares de estacionamento solicitado pelo Jardim de Infância de Campolinho.
Concessão do Douro Litoral – PST TD 23 – A41 – Interrupção de trânsito na Rua de Framil em Sandim – Sinalização temporária – Aprovação de dispensa parcial.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de um lugar de estacionamento solicitado pela EB1 da Praia.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de um lugar de estacionamento solicitado pelo Pressing – Jornal Notícias de Gaia.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de dois lugares de estacionamento solicitado pela EB1 da Serra do Pilar.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pela renovação da licença de um lugar de estacionamento solicitado pelo Jornal Gaiense.
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pelo licenciamento de três lugares de estacionamento privativo solicitado pela GNR (Posto de Arcozelo).
Pedido de dispensa parcial ou total do pagamento da taxa devida pelo licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Academia Sénior de Gaia.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Pedido de aprovação de plano de trabalhos e de plano de pagamentos modificados apresentado pela firma J. Gomes Sociedade de Construções do Cávado SA., adjudicatário da empreitada do Centro de Alto Rendimento.

Direção Municipal de Educação:
Proposta de atribuição de subsídio à Orquestra Juvenil de Gaia.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção do pagamento de serviço prestado pela CBS solicitado por Maria Amélia Jesus Oliveira.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Luís Carlos Silva Ferreira.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Rosário Martins Pinheiro.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Inês Fernandes Martins.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Sandra Raquel da Siva Pinto.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Severiano Fernando dos Santos Regalado.

Amigaia EEM:
Alteração ao Contrato-Programa de execução do plano e orçamento para 2010 – Revogação da deliberação de Câmara de 22 de Dezembro de 2010.

Gaiurb EEM:
Proposta de alteração do plano de urbanização da área envolvente à Quinta da Boeira.
Despejo de Paulo José Monteiro Magalhães, arrendatário da habitação do empreendimento D. Manuel Martins, sita na Rua José Dinis dos Santos, bloco 1, nº 90, 1º O, Freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos:
Ofício da Junta de Freguesia de Avintes solicitando à Câmara a Delegação na referida Junta a organização e gestão da feira semanal do Largo do Palheirinho nos termos dos nºs. 2 e 3 do artº 4º do Regulamento Municipal de Feiras.
Ofício do consórcio BAL-BCP/Abrantina/lena DA Odebrecht – Bento Pedroso Construções, solicitando a isenção de taxas relativas a obras de licenciamento, propondo o Sr. Presidente a redução de 33% das referidas taxas.
Protocolo de Cooperação para Investimento no âmbito da reabilitação urbana da ACRRU de Vila Nova de Gaia celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Sogevinus SGPS, SA., para cessão de posição contratual da Sogevinus para a SU Imobiliária Unipessoal, no âmbito do aludido protocolo.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274525Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2011