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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2011Data de Produção Inicial:2011-05-04Data de Produção Final:2011-05-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva Ata Nº 8 da reunião de Câmara ordinária realizada a 06 de Abril.
Revisão da estrutura organizacional dos serviços municipais.
Protocolo de delegação de competências para o ano de 2011 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim (Aditamento ao protocolo celebrado em 01 de Fevereiro de 2011) – Centro Cívico de Sandim.
Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e a PEV Entertainment, Ldª., relativo à realização do Festival “Marés Vivas”.
Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Gaia Clube de Ciclismo relativo ao Passeio de Cicloturismo.
Pedido de isenção de taxas por interrupção de via devido a filmagens pela Produtora Bando à Parte.
Cedência de uma viatura ao ACES – Espinho/Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Projeto do Código de Conduta do Município de Vila Nova de Gaia.
Procedimento administrativo conducente ao financiamento de médio e longo prazo de projetos financiados pelo QREN e excecionados nos termos do Disposto no Nº 6 do Artigo 39º da Lei Nº 272007, de 15 de Janeiro.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à Festa em Honra de S. Isidoro, solicitado por José Malta da Silva, membro da respetiva comissão de festas.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à Festa em Honra de Nossa Senhora da Hora, solicitado por Isabel Fernanda Ferreira Oliveira Rodrigues, membro da respetiva comissão de festas.
Processo disciplinar instaurado à funcionária Maria Emília da Cunha Cacheira.
Processo disciplinar instaurado ao funcionário João José Oliveira Teixeira Pinto.
Concurso público para requalificação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis – Freguesia de Santa Marinha – Relatório final e proposta de adjudicação.
Resolução de expropriar de um terreno situado na Rua Lago do Linho para criação de estacionamento de apoio à reserva natural local do Estuário do Douro.
Via VL9 – Troço entre a futura VL10 e a ponte sobre o rio Douro a montante da ponte D. Luis I (Ponte do Infante) – Nó com a Av. Vasco da Gama – Parcela Nº 1E – Aprovação de montante.
Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses – Retificação de peças do procedimento.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de dispensa de taxas relativas a dois lugares de estacionamento solicitado pela Associação Juvenil de Ambiente e Aventura – Onda Verde.
Pedido de dispensa de taxas relativas a sete lugares de estacionamento solicitado pela PSP de Valadares.
Pedido de dispensa de taxas relativas a dez lugares de estacionamento solicitado pela PSP de Mafamude.
Pedido de dispensa de taxas relativas a um lugar de estacionamento solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha.
Pedido de dispensa de taxas relativas a dois lugares de estacionamento solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
Pedido de dispensa de taxas relativas a um lugar de estacionamento solicitado pela Associação Nacional Combate à Pobreza.
Pedido de redução total ou parcial de taxas solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.

Direção Municipal de Educação:
Pedido de apoio para a realização de uma visita de estudo à Kidzânia solicitado pelo agrupamento de Costa Matos.
Atribuição de comparticipação financeira ao agrupamento vertical de Santa Marinha para aquisição de equipamento indispensável a criança com necessidades educativas especiais.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Ana América de Sousa Miranda.
Pedido de isenção de taxa relativa a hospedagem de animal no Centro de Reabilitação Animal solicitado por Emília Augusta de Jesus Viana.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Constantino Domingues Maia.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Irene Ferreira Guimarães.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Paula Francisca Oliveira da Cunha.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Clara Cerqueira.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Alberto Marques Pereira.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria das Dores Coelho.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria José Vinhal.
Pedido de transferência de ocupação de venda nº 72 na feira de Canidelo para a Firma Desejos Frutados Unipessoal, Ldª., solicitado por Maria de Fátima Peixoto Moreira Pereira.
Pedido de transferência de ocupação de venda nº 40 na feira de Quebrantões para Manuel Fernando dos Santos Pinto solicitado por Rosa da Silva Matos Pinto.
Pedido de transferência de ocupação de venda nº 264 + 834 na feira dos Carvalhos para Rufino de Assunção Gomes Correia solicitado por Rufino Gomes Correia.
Pedido de transferência de ocupação de venda na feira dos Carvalhos para Ângelo Manuel Gomes Silva solicitado por Maria do Carmo de Oliveira Costa.
Pedido de transferência de ocupação de venda nº 302 na feira dos Carvalhos para Maria Luísa Couto Pereira solicitado por António Couto Oliveira.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Britalar, Sociedade de Construções, SA.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Paróquia de Santo André de Canidelo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído solicitado pela Comissão Fabriqueira das Festas em honra de Nossa Senhora do Monte e Mártir S. Sebastião.

Gaiurb EEM:
Pedido de isenção de taxas solicitado pela Sociedade Filarmónica de Crestuma.
Pedido de isenção de taxa municipal de urbanização solicitado por Luis Manuel Nora e Sousa.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela Associação Creches Santa Marinha de Gaia – Proº 712/11.
Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela Associação Creches Santa Marinha de Gaia – Proº 960/05.
Programa Recria – Comparticipação do município para recuperação de imóvel pertença de Leopoldo Morais Freitas – Retificação da deliberação de 23 de Março de 2011.
Pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes às festividades da Nossa Senhora dos Remédios solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.

Presidência/Vereação:
1ª Revisão ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 2011.
Acordo de cooperação entre o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos IP e o Município de Vila Nova de Gaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274524Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11_2011