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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2011Data de Produção Inicial:2011-04-15Data de Produção Final:2011-04-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Relatório e contas do Município de Vila Nova de Gaia relativo a 2010.
Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal devida pelo serviço de policiamento solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Análise do desenvolvimento prático do PSS – Reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas – 1ª fase – Rua dos Terços.
Concurso público com publicidade internacional para a contratação de aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses – Proposta de abertura de procedimento.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Processo de impugnação judicial nº 2042/04.8BEPRT intentado por Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás SA. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Processo de oposição à execução fiscal nº2725/06.8BEPRT intentado por Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás SA. em que é exequente a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Renovação de licença de dois lugares de licenciamento e um lugar de estacionamento privativo em que é requerente a Junta de Freguesia de Valadares.
Renovação de licença de vinte lugares de licenciamento de estacionamento privativo em que é requerente a EB2/3 Soares dos Reis.
Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo em que é requerente os Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
Postura municipal de trânsito – Colocação de paragem na Avenida da República junto ao Corte Inglês.

Direção Municipal de Educação:
Campus escolar da Serra do Pilar – Balizamento da obra e consequente adicional – 5º adicional.
Centro escolar da Serra do Pilar – Relatório de peritagem relativo a litígio existente na execução do contrato de empreitada – Processo nº 24/2008.
Alteração do projeto de muro de contenção do Centro Escolar Parque da Cidade.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Olinda Celeste Pereira da Silva Gonçalves.

Gaiurb EEM:
Instrumentos de gestão previsional e o contrato-programa para o ano de 2011.
Proposta de alteração do loteamento municipal da Quinta da Marroca / Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Águas de Gaia EEM:
Instrumentos de gestão previsional e o contrato-programa para o ano de 2011.

Diversos:
Pedido de isenção de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo CDS/PP – Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção de taxas relativas a policiamento solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
Pedido de empréstimo de curto prazo da Sociedade Metro do Porto, SA. ao Estado Português, até ao montante de 175 milhões de euros – Pedido de autorização de contratação do empréstimo.
Atribuição de medalhas honorificas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das Comemorações do 25 de Abril de 2011.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274522Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2011