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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2011Data de Produção Inicial:2011-04-06Data de Produção Final:2011-04-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva das Atas Nºs. 6 e 7 das reuniões de 23 de Março de 2011 (Extraordinária e Pública) respetivamente.
Proposta da Comissão de Gestão do projeto de sustentabilidade energético do Programa Elena (European Local Energy Assistence).
Proposta de designação pela Câmara Municipal de elementos para o Conselho de Administração e Conselho Geral da Fundação Portogaia.
Contrato de concessão de uso privativo das instalações do domínio público ferroviário designadas vulgar mente por “Gaia-Laboratório” a celebrar entra a rede Ferroviária Nacional – Refer e o município de Vila Nova de Gaia.
Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Patinagem do Porto para a realização de investimentos em formação desportiva.
Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Ténis de mesa do Distrito do Porto para a realização de investimentos em formação desportiva.
Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional de Desporto para a deficiência intelectual para a realização de investimentos em formação desportiva.
Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Basquetebol do Porto para a realização de investimentos em formação desportiva.
Monitorização e proposta de reordenamento da rede escolar para o 1º ciclo do ensino básico e ensino pré-escolar.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Resolução do contrato de comodato com a Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria.
Revogação do ato de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior (Médico Veterinário).
Concurso público com publicidade internacional para a contratação de aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses – Proposta de abertura de procedimento.
Concessão da exploração de cantinas e bares municipais – Prorrogação de protocolo entre a Câmara e o Centro de Cultura e Desporto.
Concurso público para a celebração de acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para execução de arranjos urbanísticos em vários locais do Concelho – Proposta de abertura de procedimentos, aprovação das respetivas peças, nomeação do júri e demais elementos aqui referidos.
Inventariação dos bens móveis e imóveis do ano 2010.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Procº Nº 2715/07.3BEPRT – Ação administrativa especial do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autora: Deolinda Oliveira Azevedo/ Reú: Município de Vila Nova de Gaia e contra-interessado: Delfim Santos.
Pedido de suspensão de eficácia Nº 2413/10 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Requerentes: Praedium II – Imobiliária Sa. e Contimbe Sa.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Reabilitação física da urbanização de Vila de Este – Arranjos exteriores – 1ª fase – Primeira prorrogação de prazo.
Reformulação do cruzamento da Avenida Vasco da Gama com a Rua Arcos do Sardão –Oliveira do Douro – Prorrogação de prazo.
Processo concurso público com publicidade internacional para a constituição de direitos de superfície para conceção, construção e exploração de quatro parques de estacionamento pago na via pública em Vila Nova de Gaia.
Construção da via panorâmica e requalificação da VL8 – Freguesia de Santa Marinha – Proposta de abertura de concurso de empreitada de obras públicas.
Postura municipal de trânsito na Travessa de Gomes Júnior – Madalena
Postura municipal de trânsito na Vereda Fofim d’Aquém – Pedroso.
Postura municipal de trânsito na Rua das Passarias – Sandim.
Postura municipal de trânsito na Rua do Rio de Leirós e Travessa de Leirós – Pedroso.
Postura municipal de trânsito na Rua Arcos do Sardão – Oliveira do Douro.
Concessão do Douro Litoral – A43, A41, A32 – PST TD 20 – A41 – Interrupção de trânsito na Rua de Figueiredo em Pedroso – Plano de sinalização temporária.
Pedido de licenciamento de um lugar de estacionamento privativo – Associação das Escolas do Torne e do Prado – Mafamude.
Pedido de licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo – Misericórdia de Vila Nova de Gaia – Santa Marinha.
Pedido de licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo – Misericórdia de Vila Nova de Gaia – Vilar de Andorinho.
Pedido de licenciamento de um lugar de estacionamento privativo – Notícias de Gaia – Mafamude.

Direção Municipal de Educação:
Construção do Jardim de Infância de Chãos Vermelhos – Prorrogação de prazo – Processo Nº 43/2008.
Campus Escolar da Serra do Pilar – Pedido de prorrogação de prazo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de parecer a Câmara sobre o relatório final do contrato local de desenvolvimento social de Vila de Este – AGIR XXI.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Pedro Madureira Pinto.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Luisa de Magalhães Pereira.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Custódia Isabel Costa Sá.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Isaura Clara dos Santos Lopes.
Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa ao fornecimento de plantas solicitado por Maria Cândida Miranda Marques
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Antónia Gonçalves Machado.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Helena Maria Cabral F.P. Pereira.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devidas pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Festa em Honra de S. João, Freguesia de Olival, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devidas pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Baile de Carnaval, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devidas pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Baile de Carnaval, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Festa de Angariação de Fundos, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Baile de Carnaval, solicitado pela EB1 Campolinho 1.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Convívio, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e JI de S. Paio.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Festa de Carnaval, solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Santo Ovídeo.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Atividade Desportiva, solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes.
Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de Desfile de Carnaval, solicitado pela EB1/JI das Devesas – Santa Marinha.

Diversos:
Ofício da Junta Freguesia de Canidelo solicitando a isenção de taxa relativa a dois lugares de estacionamento.
Ofício Nº 1066136/11 do Metro do Porto relativo ao protocolo a integrar o caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação para a subconcessão da construção e manutenção do sistema de Metro ligeiro na área Metropolitana do Porto (2ª fase).

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público para a execução da empreitada de construção da ligação da VL8 à via Rosa Mota – Aprovação e autorização de despesa, das peças do procedimento, da constituição do júri e demais elementos.
Concurso público para construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valadares – Relatório final e proposta de adjudicação.
Concurso público com publicidade internacional para contratação da elaboração de projetos de execução das especialidades e empreitada de construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico) – Freguesia de Avintes – Relatório final e propostas de adjudicação.
Contrato entre Caetanobus SA. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Circulação rodoviária de viatura.
Contrato de consórcio entre a Caetanobus Fabricação de Carroçarias SA., a Efacec – Engenharia e Sistemas SA., a Inegi - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial , a Universidade do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Projeto EVE – Electric Vehicle Enhancement.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274521Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08_2011