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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2011 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2011-03-23Data de Produção Final:2011-03-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Pedido de cessação da Comissão de Serviço de Cargo de Diretor Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida e da Presidência.
Despacho de nomeação para o cargo de Diretor Municipal de Ação Social e Qualidade de vida nos termos do Nº 1 do Artº 8 – A do D.L. 93/2004 de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à autorização para realização dos 10 km de Avintes.
Proposta de contratação por ajuste direto ao abrigo da alínea A) do Nº 1 do Artigo 20 do CCP e Artigo 35 da Lei 12-A/2008 para a prestação de serviços de consultadoria Técnica em Regime de Avença – Projeto Elena – Parecer prévio nos termos do Nº 4 do Artigo 22 da Lei 55-A/201.
Proposta de procedimento para contratação da prestação de serviços de consultadoria na área da Comunicação – Direção Municipal da Presidência.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Processo de oposição à execução fiscal Nº 2573/09.3BEPRT intentado por Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás SA., em que é exequente a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Requerimento Nº 081 de 10/01/2011 da ParqueGil sobre a atualização da taxa do IVA – Alteração da tarifa dos parcómetros.
Recurso contencioso Nº 870/03 apresentado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que é recorrente: Mosteiro de Grijó – Empreendimentos Turísticos e Imobiliários SA. e Sotomar – Empreendimentos Industriais e Imobiliários SA. e recorridos: Exmº Sr. Vereador do Pelouro do Urbanismo, Senhor Diretor Municipal Engº João Mota e Silva, Instituto Português do Património Arquitetónico e Domingos Sousa Silva e mulher.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Campus Escolar da Serra do Pilar – Pedido de anulação de solução construtiva prevista para o isolamento do teto de polidesportivo.
Parque de estacionamento Estação das Devesas – Tarifário 2011.
Parque de estacionamento Estação General Torres – Tarifário 2011.
Construção da via de ligação VL2 – 4 e beneficiação da Rua Barão do Corvo – Santa Marinha – Pedido de redução de garantia bancária.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Reavaliação de dispensa de pagamento de taxa – Centro Social e Paroquial de Santo Ovídeo.
Reavaliação de dispensa de pagamento de taxa – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas.
Indeferimento do pedido de pagamento de fatura pela execução de serviços de limpeza de terreno solicitado por Maria Augusta Moreira Bastos.
Pedido de Carolina Teresa Alves Pedrosa Coelho Resende à Câmara para que requeira ao Infarmed IP a abertura de procedimento concursal para uma farmácia na freguesia de Pedroso.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Manuel Joaquim de Almeida Andrade.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Marcelino Joaquim Gonçalves Ribeiro.

Gaiurb. EEM:
Programa Recria – Comparticipação do Município para recuperação de Imóvel pertença de Leopoldo Morais de Freitas.
Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por José Coelho da Costa
Pedido de dispensa do pagamento de taxas solicitado por Jaime Alcino Lopes Filipe Poças.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 1565/10.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 1563/10.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – Procº 1562/10.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 1070/05.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 1068/05.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 1069/05.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 1066/05.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 13/11.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 14/11.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 15/11.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 16/11.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 17/11.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 18/11.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidades solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA. – Procº 19/11.
Indeferimento do pedido de dispensa do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Farmácia Central dos Carvalhos, Ldª.
Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas CRL.
Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Fundação Manuel Leão.
Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Igreja Evangélica da Madalena.

Águas de Gaia EEM:
III Grande Prémio Atletismo – Isenção de taxas de policiamento.

Diversos:
Pedido de dispensa do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista – Vila Nova de Gaia.
Pedido de dispensa do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo PCP – Partido Comunista Português – Vila Nova de Gaia.
Pedido de dispensa do pagamento de taxa municipal relativa a dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Direção de Finanças do Porto – Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1ª Repartição.
Pedido de dispensa do pagamento de taxa municipal relativa a lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Direção de Finanças do Porto – Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 2ª Repartição.
Pedido de dispensa do pagamento de taxa municipal relativa a lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Direção de Finanças do Porto – Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3ª Repartição.
Pedido de dispensa do pagamento de taxa municipal relativa a lugares de estacionamento privativo, solicitado pelo Tribunal Judicial de Gaia.
Ofício do Partido Comunista Português – PCP – Relativo à renovação de atribuição de dois lugares de estacionamento.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274519Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2011