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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2011Data de Produção Inicial:2011-03-02Data de Produção Final:2011-03-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Pedido de subsídio para a iluminação da Igreja da Serra do Pilar solicitado pela Comunidade Cristã da Serra do Pilar.
Ofício do Tribunal de Contas Nº 2419 de 09.02.2011 relativo à ação de fiscalização concuminante à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no âmbito da empreitada de construção do empreendimento Miradouro na Rua General Torres/Rua Guedes Amorim – Freguesia de Santa Marinha – Contrato adicional.
Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as sociedades pré-bloco – Anestor Imobiliária Ldª., e C.V.U. – Compra e Venda de Propriedade e Urbanização, Ldª., para entregar das obras de execução do edifício destinado a servir de sede da Associação Cultural e Recreativa Fanfarra da Alameda de S. João – Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Empreitada de requalificação do Litoral da Madalena – Pedido de redução de garantia bancária prestada pelo consórcio adjucatário.
Empreitada de requalificação urbana do Parque Industrial de Serzedo – 1ª fase – Rua Norton de Matos – Pedido de substituição de subempreiteiro
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à “Autorização para realização de feira rural – Senhora da Saúde” – Pedroso.
Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à “Autorização para realização do 1º Passeio de Bicicleta” – Canidelo.
Expropriação por utilidade pública com caráter urgente das parcelas de terreno necessárias à execução da Circular do Centro Histórico – Ligação da via Rosa Mota à Rua General Torres – Resolução de expropriar.
Alargamento da Rua Maria Jerónima de Carvalho – Sandim.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Intimação para passagem de certidão em que é requerente José Manuel Marques Morgado Guedes e requerido o Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal – Procº 3469/10.1BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – INF.41/C de 27.01.2011.~
Proposta de alteração ao regulamento de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – Informação Nº 13/RD de 24.01.2011.
Impugnação Judicial Nº 1252/08.3BEPRT proposta por Iberusa Hoteleira e Restauração, SA.
Procº 2193/05.1 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que é autor: José Pedro Rodrigues da Silva e mulher e réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de licenciamento de um lugar de estacionamento privativo – Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha
Remodelação da Rua Nova do Picoto e da Bela Vista – Pedido de Prorrogação de prazo (2ª via).
Pavimentação e Drenagem Pluvial subterrânea da Rua José Francisco Dias – Avintes

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Coreto de Canelas – Indeferimento da receção definitiva.

Direção Municipal de Educação:
Campus Escolar da Serra do Pilar – Aprovação de novos preços unitários – Flutuante
Campus Escolar da Serra do Pilar – Prorrogação do prazo
Campus Escolar da Serra do Pilar – Contestação do empreiteiro à análise da fiscalização sobre a PTM Nº 28.
Protocolo de Cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a empresa Praia das Rosas Unipessoal, Ldª. no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Pedido de dispensa de pagamento d taxa solicitado pela Junta de Freguesia de Olival pela realização da Festa e Procissão em honra de S. Vicente.
Demarcação de três locais para o exercício da atividade de venda ambulante com caráter de permanência no Largo Padre Saúde, Freguesia de Sandim.
Transferência de ocupação de venda Nº 19 (Feira dos Carvalhos) para o nome de José Batista.
Transferência de ocupação de venda Nº 4 (Feira de Canidelo) para o nome de Fernanda de Fátima Fernandes Paulo.
Transferência de ocupação de venda Nº 120 (Feira dos Carvalhos) para o nome de Jaime do Carmo Maia.
Pedido de dispensa do pagamento de taxa solicitado pela Junta de Freguesia de Gulpilhares relativo à realização da Festa e Procissões em honra de S. Sebastião e S. Brás.
Pedido de dispensa do pagamento de taxa solicitado pela EB 2,3 Soares dos Reis relativo à realização da Festa de Fecho de Curso.
Pedido de isenção do pagamento de vistoria solicitado por Otelinda Maria Azevedo Gustavo.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria solicitado por Ana Cristina Pereira Lamego.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria solicitado por José Manuel Ferreira dos Santos.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria solicitado por José Álvaro Sousa Teixeira.
Exposição relativa a débito devido a serviços prestados pela direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil solicitado por Maria de Fátima Nóbio Ferreira da Silva.

Departamento Municipal de Estudos, Planeamento e Auditoria:
Regulamento de Auditoria Interna.

Gaiurb EEM:
Pedido de isenção de pagamentos de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha de Gaia.
Celebração de protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e Administração dos Portos do Douro e Leixões – Parque de estacionamento junto à ponte D. Luis.
Prestação de contas da empresa Municipal CidadeGaia-SRU, EEM., relativo ao ano de 2010.

InovaGaia:
Regularização do saldo devedor para com a empresa Ramos Catarino, SA.

Diversos:
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo CDS/PP de Vila Nova de Gaia.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural CRL.
Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Lanterna Acesa – Associação de Enfermeiros de Saúde Infantil e Pediátrica.
Pedido de isenção de pagamento de taxa de estacionamento solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha.
Pedido de apoio financeiro solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada para financiar as Festas de S. Pedro que decorreram em 2010.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274518Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05_2011