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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2011Data de Produção Inicial:2011-02-23Data de Produção Final:2011-02-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva da Ata Nº 3 (Ordinária) da reunião de Câmara de 02 de Fevereiro de 2011.
Comunicado relativo a notícia publicada no Jornal Público referente aos terrenos do Sanatório de Valadares.
Proposta relativa à Comissão de acompanhamento e controlo de execução do contrato-programa celebrado com a Fundação PortoGaia em 05 de Julho de 2001.
Despacho de nomeação do Presidente do Conselho de Administração da entidade empresarial local "Gaianima-Equipamentos Municipais EEM".
Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Jornal Arquiteturas para divulgação da 7ª Urbaverde - Feira das Cidades Sustentáveis.
Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto – Patrocínio de bolsas de estudo para a Universidade Júnior.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Concurso público com publicidade internacional para a contratação da construção e concessão da exploração do Mercado Municipal da Afurada e espaço destinado a restaurante – Relatório final e proposta de adjudicação.
Concurso público para a contratação da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra – Proposta de aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas/Proposta de aprovação de peças escritas e prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Exercício de direito de preferência relativamente a um armazém sito na Rua da França nº 98 – Freguesia de Santa Marinha em que é requerente Maria Carminda da Costa Amaro Pais.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Protocolo “Promoção do estabelecimento de planos municipais de segurança rodoviária nos Concelhos do Distrito do Porto a estabelecer entre o Governo Civil do Porto, a Associação Nacional de Segurança Rodoviária, a Universidade do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Informação Nº5/RD de 11.01.11.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura Municipal de Trânsito no lugar de Santo António do Vale da Piedade – Freguesia de Santa Marinha
Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova de Laborim – Freguesia de Mafamude.
Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Fradinhos entroncamento com a Avenida das Árvores – Freguesia de S. Félix da Marinha.

Diversos:
Ofício do Grupo Parlamentar do PSD relativo ao encerramento da 3ª Repartição de Finanças localizada nos Carvalhos, Freguesia de Pedroso.
Ofício dos CTT relativo à redução de horário de funcionamento da Estação de Correios de Vila Nova de Gaia.
Ofício da Administração da Região Hidrográfica do Norte I.P relativo ao quebra-mar da Aguda/Dificuldades na acessibilidade.
Ofício do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto relativo à sentença proferida no processo movido pela Refer contra este município.
Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal pelo Sr. Dr. Juiz Presidente do Tribunal da Comarca, Fam´lia e Memores de Vila Nova de Gaia para realização nas mesmas de um julgamento.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274517Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04_2011