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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2011Data de Produção Inicial:2011-02-02Data de Produção Final:2011-02-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva da Ata Nº 2 (Pública) da Reunião de Câmara de 26 de Janeiro de 2011.
Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização municipais - Grupo Mérito Dramático Avintense.
Contract for a Project Development Services Between European Investiment Bank e o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Expropriação por utilidade pública com caráter urgente das parcelas de terreno necessárias ao teleférico na zona histórica de Vila Nova de Gaia - Resolução de expropriar.
Expropriação por utilidade pública com caráter urgente das parcelas de terreno necessárias à constituição da servidão administrativa de atravessamento do espaço aéreo pelo teleférico na zona histórica de Vila Nova de Gaia - Resolução de expropriar.
Construção da passagem inferior à linha do Norte - Rua das Moutadas, Gulpilhares.
Análise do Desenvolvimeno Prático do PSS - Centro Escolar do Parque da Lavandeira.
Pedido de Redução Total ou Parcial de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais - Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó.
Avaliação de parcela de terreno para eventual cedência à Associação Desportiva da Raposa - Pedroso.
Concurso Público com publicidade internacional para a concessão da exploração de cantinas e bares municipais - Relatório final e propostas de adjudicação.
Concurso Público com publicidade internacional para a contrtação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimentos públicos para viaturas e máquinas da frota municipal - Relatório final e propostas de adjudicação e minuta de contrato.
Concurso público para a contratação da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis - Prorrogação de prazo para apresentação das propostas.
Concurso público para a contratação da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes - Proposta de rejeição de listas de erros e omissões apresentadas - Prorrogação de prazo para apresentação das propostas.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Projetos de alteração ao regulamento das feiras do município de Vila Nova de Gaia e aos anexos I e II do Regulamento Municipal de taxas e outras receitas.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo - Pedido de dispensa solicitado pela Onda Verde Associação Juvenil de Ambiente e Aventura.
Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo - Pedido de reapreciação solicitado pelos Bombeiros Voluntários da Aguda.
Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo - Pedido de dispensa solicitado pela Cercigaia.
Implementação de sinalização na Travessa General Torres, Freguesia de Santa Marinha.
Postura Municipal de Trânsito na Rua Luís de Camões, Freguesia de Arcozelo.
Postura Municipal de Trânsito na Rua da Farrapa e Rua dos Pescadores, Freguesia de Grijó.
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Barracão e Rua da Vessada, Freguesia de Sandim.
Postura Municipal de Trânsito na Rua Fernandes Barbosa, Freguesia de Gulpilhares.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia da Afurada para a realização de trabalhos relativos aos arrumos de apresto de pesca ou em alternativa autorizar a Câmara a realizar a obra por administração direta em vez de atribuir subsídio.

Direção Municipal de Educação:
Proposta de celebração de protocolos de colaboração com Juntas de Freguesia - Sistema de aquisição de senhas de refeição.
Protocolo de cooperação entre o município e o agrupamento de escolas de Canelas.
Campus Escolar da Serra do Pilar - Trabalhos a mais.

Direção Municipal da Ação Social e Qualidade de Vida:
Reestruração do recinto da feira de Arcozelo - Alteração da planta de demarcação dos lugares.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pela Junta de Freguesia de Gulpilhares relativa à realização das festividades em honra de S. Sebastião.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa - Licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares relativa à realização do Festival de Gastronomia.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa - Licença especial de ruído solicitado pela Escola EB 2,3 Padre António Luís Moreira relativa à realização da Mini-Maratona.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa - Licença especial de ruído solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes relativa à realização do Baile de Passagem de Ano.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Francisco António Melro Rodrigues.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Humberto José Barros Barreiros.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Silvana Rosa da Costa.
Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Mário Ilídio Cardoso Pereira.
Pedido de reembolso do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Manuel Fernandes Correia.
Suspenção da feira semanal da Afurada - Festa em honra de S. Pedro da Afurada.
Pedido de reembolso de 50% da taxa paga no mês de Junho de 2010 solicitado por Maria da Piedade Alves Vieira Martins.
Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Manuel Francisco Ramos Barbosa.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas solicitado por Letícia Leal Guedes Moutinho.
Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade solicitado por Rosa Mónica de Almeida e Silva.

GaiaSocial EEM:
Despejo de Manuel Luís Silva Maia, arrendatário da habitação do empreendimento de Perosinho, sita na Praceta Clube Futebol de Perosinho, bloco 1, ent. 134, dtº Freguesia de Perosinho.

Parque Biológico EEM:
Relatório de contas do 1º semestre de 2010.

CidadeGaia EEM:
Programa Recria - Aprovação da comparticipação do Município de Vila Nova de Gaia.
Redução do contrato programa de execução do plano e orçamento para 2010.

AmiGaia EEM:
Contrato programa a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Amigaia EEM para o ano de 2011.

Diversos:
Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo partido Socialista - Vila Nova de Gaia.
Exposição apresentada pelo Colégio Internato dos Carvalhos - Corta mato escolar.
Centro Democrático de Instrução Latino Coelho - Doação do espólio.
Tarifário mensal de resíduos sólidos urbanos proposta para 2011.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274516Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03_2011