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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2011Data de Produção Inicial:2011-01-26Data de Produção Final:2011-01-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação Definitiva das Atas Nºs. 29, 30 e 1 de 22.12.2010 8pÚBLICA), 30.12.2010 (Extraordinária) e 5 de Janeiro de 2011 (Ordinária), respetivamente.
Nomeação do Orgão de Administração e Fiscal Único da Empresa Pública Municipal Àguas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
Nomeação dos Orgãos de Administração da Empresa Pública Municipal Gaiurb - Urbanismo e Habitação EEM.
Protocolos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia para o ano de 2011.
Protocolo de Cooperação entre o Governo Civil do Distrito do Porto, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Universidade do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo à Promoção do Estabelecimento de Planos Municipais de Segurança Rodoviária nos Concelhos do Distrito do Porto.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Abertura de Conta Bancária Autónoma Específica para os Censos 2011.
Concurso Público para a Contratação da Empreitada de Requalificação Urbanística da Área de Intervenção de Cândido dos Reis - Proposta de Rejeição de Lista de Erros e Omissões Apresentada.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Reclamação Registada sob o Nº 4533 em 29.12.2010 da Cunha & Barroso Ldª. - Concurso Público Empreitada de Construção do Centro Escolar Parque da Lavandeira.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Postura Municipal de Trânsito na Travessa João Paulo II

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
Plano Anual de Feiras - 2011.
Transferência de Ocupação de Venda Nº 859 - 12 m2 no Recinto da Feira dos Carvalhos para o nome de Tânia da Rocha Gomes.
Transferência de Ocupação de Venda Nº38 - 28 m2 no Recinto da Feira de Canidelo.
Transferência de Ocupação de Venda Nº60 - 28 m2 no Recinto da Feira de Afurada.

Direção Municipal de Urbanismo:
Regulamento Municipal de Hospedagem.

Gaianima EEM:
Contrato Programa a Estabelecer entre o MunicÍpio de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EMM - Delegação de Competências conforme Plano de Atividades e Orçamento para 2011.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274515Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02_2011