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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2011Data de Produção Inicial:2011-01-05Data de Produção Final:2011-01-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
Proposta de Concessão da Medalha de Mérito Cívico - Grau Ouro - Ao Senhor José Rangel da Costa, pelo trabalho desenvolvido nomeadamente enquanto Fundador e Atual Presidente da Casa do Povo da Madalena.

Vereação:
Proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente para pagamentos obrigatórios para o ano de 2011.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Procedimento para a Concessão e Exploração de Cantinas e Bares Municipais - Prorrogação do Protocolo entre a Câmara Municipal e o Centro Cultura e Desporto (CCD).
Informação Nº 213/DPF, de 30/12/2010 - Valor Máximo para as Existências em Numerário, em Cofre.
Informação Nº 214/DPF, de 30/12/2010 - Autorização de Pagamento de Despesas Autorizadas em 2010 e não pagas nesse ano.
Procedimento Administrativo Conducente à Contratação de um Empréstimo de Curto Prazo (até ao montante de 7.800.000,00 euros) na Modalidade de Conta Corrente nos termos do Disposto no 38º da Lei Nº 272007 de 15 de Janeiro - Proposta de Adjudicação.
Procedimento por Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro Celebrado pela ANCP para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana - Proposta de Aprovação do Relatório Final e de Adjudicação.
Apresentação da Calendarização de Vencimentos para o Ano de 2011.
Concurso Público para Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Serzedo - 1ª Fase - Rua Norton de Matos - Relatório Final e Proposta de Adjudicação.
Concurso Público para Manutenção da Sinalização Horizontal Rodoviária na Via Pública - Relatório Final e Proposta de Adjudicação.
Procedimento por Concurso Público ao Abrigo da Alinea b9 do Nº 1 do Artigo 20º e 130º e seguintes do Código dos Contratos Público para a Contratação da Aquisição Distribuição de Fruta - Programa Fruta Escolar - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Pedido de Postura Municipal de Trânsito na Rua da Lagoa - Freguesia de Crestum, solicitado pela Junta de Freguesia de Crestuma.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274514Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2011