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Ata da Sessão de Câmara nº 30/2010 [Extraordinária]
Data de Produção Inicial:
2010-12-30
Data de Produção Final:
2010-12-30
Nível de Descrição:
Documento composto
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 28 de 17 de Dezembro de 2010;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais - Grupo folclórico de Valadares - Deslocação a Braga;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais - Grupo folclórico de Valadares - Deslocação a Celorico de Basto;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais - Orfeão da Madalena;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais - Sporting Clube Candalense.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Procedimento administrativo conducente à contração de um empréstimo de curto prazo na modalidade de conta corrente nos termos do disposto no 38º da Lei nº. 27/2007 de 15 de Janeiro;
- Abertura de conta bancária autónoma adstrita à Polícia Municipal;
- Proposta de procedimento por ajuste direto - Autorização de prorrogação de prazo de execução do contrato relativo ao aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 6 meses - Apreciação de proposta, adjudicação e minuta de contrato;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 390.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Pedido postura municipal de trânsito em entroncamento localizado entre a Via Engº. Edgar Cardoso e a Rotunda da Av. dos Escultores e Rua Camilo Castelo Branco - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rampa do Picoto - Freguesia de Crestuma;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Pedras da Maré - S. Félixa da Marinha.
Direção Municipal de Educação:
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Pedido de prorrogação de prazo.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Floriano Ferreira;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pelo Grupo Mérito Avintense;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pelas EB1 Vila Chã, EB1 Devesas, EB1 Lavadores, EB1 Boavista e EB1 de Sá - Arcozelo;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pelo Centro Social do Candal Marco;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pela Junta de Freguesia de Lever;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Santo Ovídio;
- Pedido de isenção de pagamento do débito devido a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Gaia solicitado por Jacinta Manuela Ferreira Mondim.
Direção Municipal de Urbanismo:
- Plano de urbanização da Soenga.
Gaiurb, E.E.M.:
- Instrumentos de gestão previsional para 2011 da Gaiurb, E.E.M.
Cidadegaia, E.E.M.:
- Documento de gestão previsional para 2011.
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Instrumentos de gestão previsional para 2011.
Amigaia, E.E.M.:
- Plano de atividades e orçamento para 2011.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Plano de atividades e orçamento para 2011.
Gaianima, E.E.M:
- Plano de atividades e orçamento para 2011.
Parque Biológico, E.E.M.:
- Relatório e contas do 1º semestre de 2010
- Plano de atividades e instrumentos de gestão previsional para 2011;
- Proposta para aplicação de um tarifário social mensal de água de saneamentoo e de resíduos sólidos urbanos para 2011
Idioma/Escrita:
Português
Notas internas:
274513
Código de Referência:
PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30_2010
Registos adjacentes
30_1995 - Ata da Sessão de Câmara nº 30/1995
30_1997 - Ata da Sessão de Câmara nº 30/1997
30_2012 - Ata da Sessão de Câmara nº 30/2012
31/1996 - Ata da Sessão de Câmara nº 31/1996
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