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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2010Data de Produção Inicial:2010-12-17Data de Produção Final:2010-12-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Plano e orçamento e mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova para o ano de 2011;
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de 30.000€ à Fundação Padre Luís;
- Contrato-Programa adicional entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.E.M. - Reforço de subsídio de exploração no âmbito da programação e produção do Festival Marés Vivas;
- Projeto de Encostas do Douro - Protocolo a celebrar com a empresa municipal Ageem relativo às intervenções a realizar no Areinho de Avintes.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de impugnação judicial nº. 2210/04.2BEPRT intentado por Portgás contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Informação nº. 364/C;
- Processo de impugnação judicial nº. 182/06.8BEPRT intentado por Portgás contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Informação nº. 363/C;
- Processo de impugnação judicial nº. 1003/05.4BEPRT intentado por Portgás contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Informação nº.361/C;
- Processo de impugnação judicial nº. 1688/05.1BEPRT intentado por Portgás contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Informação nº. 362/C;
- Ação administrativa especial requerida por BB - Sociedade Imobiliária S.A. contra o Município de Vila Nova de Gaia e a tramitar sob o nº. 2973/09.9BEPRT no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Processo disciplinar instaurado a Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares;
- Vila Nova de Gaia Sustainable Energy Programme;
- Concurso Público com publicidade internacional para contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração dos projetos de especialidade e empreitada de construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira - Aprovação do relatório final e adjudicação.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Renovação de licença de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza;
- Exposição de Munícipe sobre Praceta A dos Casais e Rua dos Casais - Freguesia de Gulpilhares;
- Requalificação da marginal atlântica litoral de Salgueiros, Freguesia de Canidelo - Prorrogação de prazos;
- Concessão do Douro Litoral - A32/IC2 - Lote 10B - PST ZG 08 - A32 - Interrupção de trânsito na Rua de Lamaçães/Travessa de Lamaçães e na Rua Quinta D'Além, Freguesia de Pedroso;
- Requalificação urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra - Proposta de abertura de concurso de empreitada de obras públicas;
- Empreitada de requalificação urbana da área de intervenção da Rua Guilherme Gomes Fernandes - Santa Marinha.
Direção Municipal de Educação:
- Relatório da peritagem relativo ao litígio existente na execução do contrato de empreitada de construção do Campus Escolar da Serra do Pilar.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Transferência de ocupação de venda nº. 26 - 10m2 - Ramo de atividade: Malhas - Feira dos Carvalhos;
- Transferência de ocupação de venda nº. 835 - 04m2 - Ramo de atividade: Aves - Feira dos Carvalhos;
- Transferência de ocupação de venda - Ramo de atividade: Calçado - Feira dos Carvalhos;
- Transferência de ocupação de venda nº. 52 - 02m2 - Ramo de atividade: Produtos Agrícolas - Feira de Quebrantões;
- Transferência de ocupação de venda - Ramo de atividade: Produtos Hortícolas/Flores - Feira de Quebrantões;
- Pedido de dispensa e devolução do pagamento de taxas relativas à construção de um edifício de habitação unifamiliar na Rua Alberto Teixeira da Costa, Lote 13, Freguesia de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Emília Ferreira Pinto.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Despejo de Afonso José Moura da Fonseca Maia, arrendatário da habitação sita na Rua José Bernardino Silva, Bloco 153, 40-A, R/C Esq. Frt, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Despejo de Jorge Leonel Melo Cabral, morador na Praceta Clube de Futebol de Perosinho, Bloco 1 nº. 162, 2º Dtº, Freguesia de Perosinho.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Procº. 781/06 - Serzedo;
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Associação Social de Desenvolvimento Humanitário de Lavadores;
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Administração Regional de Saúde do Norte Sub-Região de Saúde do Norte.
Diversos:
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela APF Norte - Associação para o Planeamento da Família;
- Ofício da Amporto relativo ao apoio dos municípios na realização do X Congresso Nacional dos Organismos de Deficientes - Proposta de atribuição de 200€ à Delegação Norte da CNOD - Confederação Nacional dos Organismos Deficientes.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274511Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28_2010