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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2010Data de Produção Inicial:2010-12-06Data de Produção Final:2010-12-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Concurso Público para a contratação da empreitada de conclusão das obras do Jardim-de-Infância do Corvo - Freguesia de Arcozelo - Erros e omissões do caderno de encargos;
- Concurso Público para a execução da empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Cândido dos Reis - Santa Marinha;
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Salvador Manuel Dias Gomes;
- Mudança de nível de especialista de informática de grau 2 - Nível 1 para nível 2, solicitado pelo funcionário Carlos Alberto Ribeiro de Sousa;
- Mudança de nível de especialista de grau I - Nível 1 para nível 2, solicitado pela funcionária Susana Maria da Cunha e Silva Rodrigues;
- Pedido de recrutamento de um trabalhador para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de técnico superior (área de segurança e saúde no trabalho);
- Pedido de recrutamento de um trabalhador para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de técnico superior (área de coordenação de segurança);
- Pedido de recrutamento de um trabalhador para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de assistente operacional (área de higiene e limpeza);
- Pedido de abertura de procedimento concursal para promoção à categoria de fiscal municipal especialista;
- Pedido de abertura de procedimento concursal para constituição jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (Direito);
- Promoção de trabalhadores integrados na carreira de especialista de informática e técnico de informática;
- Recrutamento de 3 trabalhadores da lista de candidatos ordenado no procedimento concursal 11/09.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Pedido de licenciamento de três lugares de estacionamento privativo na Rua Mestre Guilherme Camarinha, Freguesia de Oliveira do Douro solicitado pela PSP;
- Postura Municipal de Trânsito relativa à interdição de trânsito na Rua Alfredo Marceneiro - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Plano de sinalização temporária - Interrupção de trânsito na Rua de Santa Marinha - Concessão do Douro Litoral, A43, A41, A32;
- Protocolo enrte a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Refer - Concessão de uma parcela de terreno junto à estação da Granja.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Transferência de ocupação de venda nº. 68 sito na Feira dos Carvalhos para Margarida da Ressurreição de Jesus Inácio;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida por fornecimento de cópias autenticadas do processo nº. 315/FU/2003 solicitada por Alice Nazaré Correia da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitada por Elisa Fernanda Lopes dos Santos;
- Pedido de reembolso do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitada por Alberto Nogueira Pereira da Silva.
Gaiurb, E.E.M.:
- Projeto de fusão por incorporação das empresas Gaiasocial E.E.M. e Cidadegaia - SRU E.E.M. na empresa Gaiurb E.E.M. - Proposta de isenção total do pagamento de IMT relativo aos imóveis das empresas incorporadas (Gaiasocial E.E.EM. e Cidadegaia E.E.M. que serão transferidas por fusão, para o ativo patrimonial da sociedade incorporante Gaiurb, E.E.M.;
- Projeto de fusão por incorporação das empresas Gaiasocial E.E.M. e Cidadegaia E.E.M. na empresa Gaiurb E.E.M. - Dispensa do exame do projeto de fusão por um revisor oficial de contas (Roc) independente de todas as entidades intervenientes;
- Avaliação de proposta de demolição de construções inseridas dentro da área complementar do Bairro da Praia da Granja no âmbito da apresentação do presente pedido de licenciamento de operação de loteamento - Procº. 272/2010 - Maria José da Silva Santos - Arcozelo.
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Projeto de fusão por incorporação da empresa Parque Biológico, E.E.M. na empresa Água de Gaia, E.E.M. - Dispensa do exame do projeto de fusão por um revisor oficial de contas (ROC) independente de todas as entidades intervenientes.
Diversos:
- Ofício do Sr. Vice Presidente dirigido ao Exmº. Sr. Ministro de Estado e das Finanças relativo ao encerramento da 3ª repartição de finanças de Vila Nova de Gaia, localizada nos Carvalhos, Freguesia de Pedroso;
- Pedido de isenção de taxas pela cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo agrupamento vertical de escolas de Santa Marinha;
- Aditamento ao protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Gulpilhares;
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 15.000.00 € à Casa do Povo da Madalena para o apoio à aquisição de equipamento para as instalações;
- Confirmação adesão e aprovação de estatutos da Energaia como Centro de Recurso Partilhado;
- Resumo diário de tesouraria;
- Concurso público para a execução da empreitada de construção da piscina municipal da Paradela - Aprovação das peças do procedimento e demais elementos;
- Concurso público para a execução da empreitada de construção do pavilhão das Pedras - Aprovação das peças do procedimento e demais elementos;
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274510Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_2010