Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2010Data de Produção Inicial:2010-11-22Data de Produção Final:2010-11-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
- Projeto de fusão por incorporação das empresas Gaiasocial, E.E.M., Cidadegaia, SRU E.E.M. na empresa Gaiurb E.E.M.;
- Projeto de fusão por incorporação da empresa Parque Biológico de Gaia E.E.M. na empresa Águas de Gaia, E.E.M.;
- Proposta do Exmº. Senhor Presidente da Câmara relativa ao Imposto Municipal de Imóveis;
- Proposta do Exmº. Senhor Presidente da Câmara relativa à Derrama;
- Proposta do Exmº. Senhor Presidente da Câmara relativa à taxa municipal de Direitos de Passagem;
- Imóveis com taxa agravada de IMI;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Centro Porta Amiga de Vila Nova de Gaia;
- Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à proteção e valorização dos recursos hídricos no espaço territorial do estuário do Rio Douro enrte a Administração da RegiãoHhidroggráfica do Norte, IP e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Retificação da deliberação de Câmara de 27 de Julho de 2009 relativa ao protocolo de comparticipação financeira no âmbito do Pares, o qual deve ser celebrado com a Associação de País do Infantário da Escola Preparatória de Canelas e não com o Jardim de Infância da Escola EB23 de Canelas, conforme consta na referida deliberação;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova e a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - Ecosaldo Valorização de Serviços Ambientais no Norte de Portugal, criação de rede institucional para a inovação e desenvolvimento regional.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Centro Social S. Pedro de Vilar do Paraíso;
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de redução total ou parcial (30%) de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Sporting Clube de Coimbrões;
- Expropriação de parcelas destinadas à requalificação do Litoral de Salgueiros - Aprovação de novos montantes relativos às parcelas 5C e 6C;
- Parque tecnológico e centro de incumbação de empresa de S. Félix da Marinha - desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com 3.282m2 a desafetar da antiga Rua dos Mourões;
- Concurso Público com publicidade internacional para a constituição do direito de superfície para conceção, construção e exploração de uma academia de ténis, na Rua Cândido dos Reis, Freguesia de Santa Marinha;
- Resolução de expropriar uma parcela sita na Freguesia de Canidelo do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinada à construção do parque urbano da Ribeira de Santarém;
- Cedência em regime de direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 2.840,00 m2 sita na Quinta de Cabo Mor, Freguesia de Mafamude à Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis, para a construção de um equipamento social vocacionado para o apoio a doentes de Alzheimer;
- Concurso Público com publicidade internacional para a contratação da concessão da exploração de cantinas e bares municipais - ata do júri;
- Aprovação da minuta de contratos - Código dos contratos públicos - Proposta de delegação de poderes;
- Análise do desenvolvimento prático do DPPSS - Centro de Alto Rendimento;
- Proposta de procedimento por ajuste direto de autorização de prorrogação de prazo da execução do contrato relativo ao aluguer operacional de veículos ligeiros por 6 meses.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação nº. 167/2010 da DMAJ relativa ao protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaiurb E.E.M.e a Imométrica, sugerindo a rescisão do referido protocolo devido a divergências nos dados estatísticos sobre licenciamento municipal;
- Regulamento de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transporte em táxi;
- Informação nº. 171/D da DMAJ relativa a nota informativa sobre o ponto da situação de cada um dos processos administrativos referentes às operações urbanísticas da Quinta Marques Gomes , Douro Habitat, Seca do Bacalhau, Silcoge (Mobil/Esso), Destilaria do Álcool, Cais do Cavaco e Quinta de Santo António.
- Informação nº. 311/C da DMAJ relativa a acidente de viação ocorrido em 27 de Março de 2004 dando conhecimento da sentença que condena o Município a pagar ao autor da ação a quantia de 2.147,86€ acrescidos de juros de mora;
- Informação nº. 183/RD da DMAJ relativa ao projeto de regulamento da taxa municipal de proteção civil;
- Informação nº. 162/RD relativa ao protocolo de cooperação a celebrar entre a autoridade nacional de proteção civil e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios;
- Informação nº. 346/C relativa ao processo 2228/09.9 BEPRT - Autor: Ecoambiente - Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços S.A. e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Empreitada de requalificação da urbanização de Vila D'Este - Arranjos exteriores - Fase I;
- Pedido de autorização para construção de uma Árvore de Natal Comunitária em espaço público - Urbanização de Vila D'Este;
- Concurso Público para reabilitação urbana do Parque Indústrial de Canelas - 1ª fase - Rua da Urtigueira - Relatório final - Proposta de adjudicação;
- Concurso Público para reabilitação urbana do Parque Indústrial de Avintes - 1ª fase - Rua Vasco da Gama - Relatório final - Proposta de adjudicação;
- Valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia- Construção do percurso ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo;
- Valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia- Instalação do Parque Verde do Vale de S. Paio - Canidelo;
- Valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia - Instalação do Parque Verde do Vale da Ribeira de Santarém - Afurada;
- Valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia - Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães - Madalena;
- Concurso Público para constituição de direitos de superfície para conceção construção e exploração de quatro parques de estacionamento públicos e concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via público - Zona Urbana de Vila Nova de Gaia - Proposta de não adjudicação.
Direção Municipal de Educação:
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaianima e Instituto Piaget - Atividades de enriquecimento curricular;
- Adenda as normas e procedimentos - Transportes escolares;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro Social do Candal - Marco;
- Criação de rede distrital de escolas de referência para educação rodoviária;
- Atribuição de subsídio de ação social escolar aos alunos que frequentaram as unidades de apoio à multideficiência no ano letivo de 2009/2010.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão da licença especial de ruído formulado pela Associação de Condóminos da Urbanização Tripeira - Canidelo;
Direção Municipal de Urbanismo:
- Abertura de novos arruamentos/acessos em área abrangidas pelo plano de ordenamento da orla costeira (POOC) de Caminha - Espinho, classificadas como áreas de proteção costeira;
- Alteração ao regulamento municipal de taxas e compensações urbanísticas de Vila Nova de Gaia.
Gaiurb, E.E.M.:
- Plano de Urbanização da Soenga;
- Informação sobre situação económica financeira - 1º semestre da Gaiurb, E.E.M:
Cidadegaia, E.E.M.:
- Relatório trimestral de execução orçamental - 3º trimestre de 2010;
- Relatório e contas semestral da Cidadegaia - 1º semestre de 2010.
Encostas do Douro:
- Concurso Público internacional para adjudicação da empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e da requalificação da frente fluvial do Rio Douro na zona do Areinho de Oliveira do Douro.
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Definição da época balnear para 2011, nos termos do art. 4º da Lei nº. 44/2004 de 19 de Agosto e D.L. Nº. 100/2005 de 23 de Junho.
Diversos:
- Pedido de isenção da taxa pela utilização do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Stal - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
- Pedido de isenção da taxa pela utilização do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural CRL;
- Ofício nº. 92 de 09.11.2010 do Parque Gil solicitando que o parque de estacionamento do Centro Histórico seja declarado de utilidade pública;
- Pedido de abertura de procedimento concursal para recrutamento de docentes de inglês e música;
- Policiamento do Festival Marés Vivas de 2010.



-Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274508Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2010
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