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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2010Data de Produção Inicial:2010-11-03Data de Produção Final:2010-11-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de exercício de preferência/autorização de alienação do direito de superfície sobre a fração "AS" do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, Mafamude, Vila Nova de Gaia;
- Cedência de um terreno com 700 m2 sito na Rua Clube Futebol de Serzedo, à Junta de Freguesia de Serzedo, para implantação da Sede de um Rancho Folclórico;
- Auto de vistoria para receção provisória definitiva de obras - Empreitada competência para a respetiva assinatura - Proposta de delegação de poderes;
- Concurso Público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses - Revogação da decisão de contratar;
- Concurso Público para contratação da empreitada de construção da PSP de Valadares - Esclarecimentos e erros e omissões do caderno de encargos;
- Concurso Público para contratação da empreitada de construção da PSP de Canidelo - Esclarecimentos e erros e omissões do caderno de encargos;
- Procedimento por concurso público para a contratação da aquisição e distribuição de fruta nos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do ensino básico, no âmbito do regime de fruta escolar - Aprovação de peças do processo e designação de júri;
- Concurso Público com publicidade internacional para contratação da execução da empreitada de construção do centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia - Minuta do contrato;
- Concurso Público com publicidade internacional para contratação da execução da empreitada de construção do centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia - Proposta de rejeição liminar da exposição apresentada pela empresa Sá Machado & Filhos, S.A.;
- Empreitada de construção do centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia - Substituição do diretor de fiscalização da obra e nomeação do coordenador de segurança em obra.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Renovação de licença de lugares de estacionamento privativo - PSP - Pedido de dispensa de taxas - Rua 14 de Outubro (Mafamude) - 10 lugares - Rua Professor Amadeu dos Santos (Valadares) - 7 lugares;
- Concurso Público para a contratação da empreitada de reabilitação urbana do Parque Industrial de Canelas 1ª Fase - Rua dos Terços - Resposta à lista de erros e omissões apresentada.
Direção Municipal de Educação:
- Pedido de financiamento para a continuidade do projeto MUS-E na EB1 S. Lourenço - Agrupamento Vertical de Vila D'Este.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de taxa por serviços prestados pela CBS formulado pelo Sr. Manuel dos Santos Correia;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas formulado por Letícia Maria Leal Guedes Moutinho;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria admiministrativa solicitado por Francisco José Sousa Amaral;
- Pedido de reembolso de taxa pelo pagamento de planta topográfica solicitado por Manuel dos Santos Rocha;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa do cartão de residente solicitado por Maria Hermínia Neves Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Alice Vânia Mendes de Sousa.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de isenção de taxas formulado por Issimo - Soc. Comercial e Hoteleira, Lda.
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Tarifário de água de saneamento e de resíduos sólidos urbanos para o ano de 2011.
Diversos:
- Pedido de isenção de taxa pela utilização do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Delegação Círculo de Vila Nova de Gaia da Câmara dos Solicitadores CRN;
- E-Mail do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia relativo ao orçamento de Estado para 2011 e da impossibilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia poder ajudar a Santa Casa nos seus projetos sociais;
- Resumo diário de tesouraria;
- Abertura de concurso público na modalidade de contrato misto para a contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração de projetos de execução das especialidades e a empreitada de construção do Centro Escolar de Arcozelo;
- Concessão do Douro Litoral - A43, A41, A32 - PST CT 01 - A32 - interrupção de trânsito na Rua do Marão, em Crestuma - Plano de sinalização temporária;
- Procedimento por ajuste direto para pavimentação em vários locais - Proposta de adjudicação e minuta de contrato;
- Procedimento por ajuste direto para pavimentação de vários arruamentos em Coimbões (1ª fase) Freguesia de Santa Marinha - Proposta de adjudicação e minuta de contratoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274507Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2010