X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2010Data de Produção Inicial:2010-10-27Data de Produção Final:2010-10-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 21 e 22 das Reuniões Extraordinária e Ordinária realizadas em 29 de Setembro e 13 de Outubro de 2010, respetivamente;
- Reestruturação/fusão do setor empresarial local de Vila Nova de Gaia - Despacho nº. 117/2010 do Exmº. Sr. Presidente da Câmara;
- Construção da Biblioteca Pública da Manhiça em Moçambique.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Alienação de ações da Primus à Junta Metropolitana do Porto;
- Concurso Público para a celebração de acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para execução dos trabalhos necessários à demolição de construções no Concelho de Vila Nova de Gaia - Proposta de abertura de procedimento, aprovação das respetivas peças, nomeação do júri e demais elementos;
- Alienação da propriedade do solo dos lotes de terreno identificados no alvará de loteamento nº. 1790 sitos na Rua Gil Eanes nº. 357 a 470 e Rua Diogo Cão nºs. 293 a 458 - Freguesia de Mafamude, Vila Nova de Gaia;
- Concurso Público para a contratação da manutenção da sinalização horizontal rodoviária na via pública - Erros e omissões do caderno de encargos;
- Empreitada Campus Escolar da Serra do Pilar - Pedido de autorização de cessão da posição contratual;
- Concurso Público para a contratação da empreitada de reabilitação urbana do Parque Indústrial de Serzedo - 1ª fase - Rua Norton de Matos - Erros e omissões do caderno de encargos;
- Proposta de abertura para a aquisição de serviços de segurança e vigilância humana nas instalações e equipamentos municipais - Ajuste direto ao abrigo de acordo quadro celebrado pela ANCP nos termos da alínea h) do nº. 1 do art. 27º e 258º e SEGTS do CCP;
- Proposta de aprovação de procedimento por concurso ´público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para viaturas e máquinas da frota municipal - Autorização de procedimento, aprovação de peças do processo e designação de júri;
- Concurso Público com publicidade internacional para a construção e concessão da exploração do mercado municipal da Afurada e espaço destinado a restaurante - Freguesia de S. Pedro da Afurada - Proposta de abertura de procedimento, aprovação das peças do procedimento e designação do júri.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Prolongamento da Linha do Metro - Santo Ovídio - Freguesia de Mafamude;
- Candidatura da Circular do Centro Histórico - Qren - Aprovação de projetos;
- Concessão do Douro Litoral, A43, A41, A32 - PST TD 09 - Interrupção de trânsito na variante N222, na Rua Rio do Lobo e na Rua da Devesinha - Freguesia de Olival;
- Postura Municipal deTrânsito na Rua Dr. António Granjo - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal deTrânsito na Rua Benjamim Jorge Moreira - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal deTrânsito na Travessa do Juncal - Freguesia de S. Félix da Marinha.
Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
- Auto de vistoria para receção definitiva da remodelação do edifício destinado à Casa da Juventude.
Direção Municipal de Educação:
- Protocolo de fornecimento de refeições à Escola EB1/JI de Ribes;
- Acordo de cooperação para a educação pré-escolar 2009/2010;
- Pedido de celebração de protocolo com o instituto de estudos superiores financeiros e fiscais no âmbito das atividades de enriquecimento curricular;
- Pedido de celebração de protocolo com o Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas no âmbito das atividades de enriquecimento curricular;
- Pedido de celebração de protocolo com o Educanasium Lda. no âmbito das atividades de enriquecimento curricular;
- Pedido de celebração de protocolo com a Fundação Couto no âmbito das atividades de enriquecimento curricular;
- Pedido de celebração de protocolo com o agrupamento de Escolas de Santa Marinha no âmbito das ativiadades de enriquecimento curricular;
- Pedido de celebração de protocolo com a Fundação Padre Luís no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de transferência de um local de venda na Feira dos Carvalhos para o Sr. Fernando Alcides Pereira Carvalho - Feira de Canidelo;
- Projetos PIEF na EB 2.3 Teixeira Lopes e EB2.3 Padre Luís Moreira;
Diversos:
- Ofício do Secretário de Estado dos Transportes relativo à contratação da gestão das áreas de domínio público hídrico;
- Localização do portico de portagem na A29 (Francelos);
- Orientação genérica nº. 2/2010 - Orientação estratégica nº. 1/2008 aos concelhos de administração das empresas municipais;
- Resumo diário de tesouraria.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274506Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2010