X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2010Data de Produção Inicial:2010-10-13Data de Produção Final:2010-10-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 20 da Reunião Pública realizada em 22 de Setembro de 2010;
- Aprovação dos estatutos da Associação "Amigos de Pedro e Inês";
- Protocolo entre o Muncípio de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de S. Félix da Marinha - Estabilização de taludes e reconstrução de muros no campo de futebol de S. Félix da Marinha;
- Plano municipal de emergência.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Procedimento para a construção e concessão da exploração do mercado municipal da Afurada e espaço destinado a restaurante;
- Informação semestral do auditor externo sobre a situação económico- financeira do Município de Vila Nova de Gaia;
- Venda de duas parcelas de terreno com a área total de 109 m2 destinada a integração no Lote nº. 27 do loteamento nº. 02/95 - Procº. 796/03 em nome de José Augusto Rangel Silva;
- Processo disciplinar instaurado contra José Magalhães Vilarandelo dos Santos;
- Empreitada do Campus Escolar da Sera do Pilar - Aprovação de minutas de contratos adicionais;
- Concurso Público para a execução da empreitada de conclusão das obras do Jardim de Infância do Corvo - Arcozelo - Aprovação das peças do procedimento, da constituição do júri e demais elementos.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Exercício de direito de preferência relativamente à alienação do prédio urbano sito na Rua D. Afonso III nº. 1, Freguesia de Santa Marinha;
- Processo nº. 2255/06 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Manuel da Hora Ribeiro e Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobildade:
- Colocação de sinal de cedência de passagem B2 (Stop) - Paragem obrigatória em cruzamentos ou entroncamentos e pintura de marcas transversais no cruzamento entre a Travessa do Motor e a Rua Fernandes dos Anjos - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito em diversos arruamentos localizados na Urbanização da Mazorra - Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Gomes Júnior - Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Devesa - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Grémio da Prosperidade - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta do Loureiro - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Dr. Francisco Sá Carneiro e Álvares Cabral - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Fábrica das Cavadinhas - Pedroso;
- Colocação de sinal de cedência de passagem (Stop) B2 - Paragem obrigatória em cruzamentos ou entroncamentos, no cruzamento da saída do Túnel do Arco do Prado com a Rua Francisco Pereira Pinto de Lemos - Santa Marinha,
- Concessão do Douro Litoral, A43, A41, A32 - PST TD 19 - Sinalização temporária - Interrupção de trânsito na Rua de Mourilhe e na Rua de S. Brás - Sandim.
Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
- Remodelação do edifício do antigo tribunal - Arquivo Municipal - Revisão de preços;
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra Complexo Desportivo do Candal;
- Auto de vistoria para receção provisória da obra do Jardim de Infância e ATL na EB1 de Cadavão;
- Auto de vistoria para receção provisória da obra empreitada de remodelação e ampliação da Escola EB1 da Asprela - Sermonde.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Manuel Oliveira dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Eduardo Serafim Gonçalves de Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Vasco Adelino Pinto Monteiro;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Felicidade Marques Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Manuel Moreira Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por José Júlio Santos Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Alberto Lourenço Moreira da Cruz;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Joaquim Gomes do Couto;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - licença especial de ruído - solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Rescisão do contrato promessa recíproca de compra e venda celebrado em 16 de Novembro de 1994 com Maria de Fátima de Almeida Cruz Lourenço e subsequente atribuição de uma habitação em regime de arrendamento;
- Despejo de Luís Nuno Esteves Marques Dias Lopes, morador na Travessa da Esperança, Bloco 2 nº. 160 - 3º Esq. - Tras., Freguesia de Serzedo.
Gaiapolis, E.E.M.:
- Relatório e contas de 2009 - reformulado.
Diversos:
- Carta do Dr. Alves dos Santos relativa ao inquérito a tramitar na 4ª Secção do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia relativa aos terrenos do Sanatório de Valadares;
- Ofício da Simdouro remetendo um dossier relativo ao contrato de concessão/Setembro 2010;
- Pedido de isenção/redução municipal sobre imóveis solicitado pela Sogrape Vinhos S.A.;
- Pedido de isenção de taxas pela cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Acigaia Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia;
- Resumo diário de tesouraria;
- Pedido de autorização de hipoteca do terreno sito na Rua Dona Maria da Costa Bastos, Freguesia de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia cedido em regime de direito de superfície em 17 de Setembro de 2010 pelo Município de Vila Nova de Gaia à Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274505Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2010