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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2010 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2010-09-29Data de Produção Final:2010-09-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Contrato de urbanização a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Companhia Portuguesa de Hipermercados;
- Pedido de isenção do pagamento da licença de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários dos Carvalhos;
- Pedido de isenção de taxa pela renovação de licnça de Lugares de estabelecimento privativo solicitado pelo Jornal o Gaiense;
- Pedido de isenção de taxas pela realização da Feira Rural - Senhora da Saúde solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de taxas pela realização da V Feira Medieval, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção de taxa pela utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Protetora da Criança.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Trabalho extraordinário realizado pela técnica superior Rosa Maria Pereira Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas referente à autorização de instalação de recinto improvisado no terreiro da Vila, Freguesiade Grijó;
- Concurso Público para a execução da empreitada de "Reabilitação Urbana do Parque Indústrial de Avintes - 1ª fase - Av. Vasco da Gama" - Suspensão do prazo para apresentação das propostas;
- Concurso Público com publicidade internacional para contratação da execução da empreitada de construção do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia - Relatório final e propostas de adjudicação;
- Retificação à escritura de permuta com a Firma Barbot - Sociedade Imobiliária, S.A.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação nº. 148 da Direção Municipal dos Assuntos Jurídicos relativa ao assunto: Inf. nº. 16785/10/DMM de 29.06.2010 proveniente do Departamento Municipal de Mobilidade relativa a exposição/participação apresentada pela GNR de Lever relativa ao estacionamento de táxis na Freguesia de Lever.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho (PSP);
- Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia - 4ª Repartição;
- Renovação de licença de 24 lugares de estacionamento privativo solicitado pela EB 2/3 Teixeira Lopes - Santa Marinha;
- Renovação de licença de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia - 2ª Repartição;
- Licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Seixezelo;
- Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Jardim de Infância Campolinho - Valadares;
- Renovação de licença de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude;
- Renovação de licença de 4 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Grupo Renascença;
- Renovação de licença de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha;
- Pedido de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pela Dren Norte - Associação de Diretores de Escolas Públicas;
- Requalificação da Rua de Mariz - Vilar de Andorinho - Proposta adicional;
- Beneficiação da Rua da Igreja - Freguesia de Seixezelo;
- Auto de vistoria para receção provisória - Segunda fase da requalificação da Av. da Liberdade - S. Félix da Marinha;
- Auto de vistoria para receção definitiva parcial da obra "Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha"
- Auto de vistoria para receção definitiva parcial da obra "Complexo Desportivo do Candal";
- Auto de vistoria para receção provisória parcial da obra "Complexo Desportivo de Grijó".
Direção Municipal de Educação:
- Substituição de representante no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Olival;
- Campus Escolar da Serra do Pílar - Procº nº. 24/08 formalização como contrato adicional ao contrato de empreitada de execução dos trabalhos a mais no âmbito do artº. 26º, nº. 7 do D.L. 59/99 de 2 de Março;
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Prorrogação de prazo;
- Campus Escolar da Serra do Pílar - Trabalhos a mais;
- Solicitação para apoio em passes para APPACDM - Ano letivo 2010/2011;
- Aprovação das minutas de alvará de licença de ocupação de local de venda em feiras e mercados municipais.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Salvador Rodrigues Ferreira da Gama;
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Misericórdia de Gaia - Processo 4177/10 - Gulpilhares;
- Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela Administração Regional de Saúde do Norte Sub-Região de Saúde do Porto;
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Imosteel - Empreendimentos Imobiliários, Lda.;
- Pedido de emissão de declaração de interesse público solicitado pela Fábrica Igreja Paroquial Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de emissão de declaração de interesse solicitado pela Fábrica Igreja Paroquial Freguesia de Santa Marinha - Procº 3696/2010;
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Associação Socorros Mútuos Nossa Srª Esperança de Sandim e Freguesias circunvizinhas;
- Pedido de isenção de taxas solicitado por José Luz Gonçalves.
Diversos:
- Ofício da Sabersal solicitando isenção de taxas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274504Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2010