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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2010Data de Produção Inicial:2010-09-22Data de Produção Final:2010-09-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 18 e 19 das Reunióes da Câmara de 31 de Agosto de 2010 (Pública) e 1 de Setembro de 2010 (Ordinária);
- Acordo de parceria entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Turismo do Porto e Norte de Portugal para conceção, desenvolvimento e implementação da infraestrutura tecnológica de apoio à rede de lojas interativas de turismo (Porto e Norte);
- Declaração relativa à intenção de cedência de direito de superfície de imóvel à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda;
- Declaração relativa à intenção de apoio no montante de 55.000,00€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância humana - Denúncia de contrato;
- Concurso Público para celebração de acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para a execução dos trabalhos necessários à requalificação da rede rede municipal de vias municipais dos núcleos urbanos - Relatório final, proposta de adjudicação e minuta de contrato;
- Empreitada "Requalificação do Litoral da Madalena" - Alterações ao projeto - Modificação objetiva do contrato;
- Permuta de imóveis entre Município de Vila Nova de Gaia e a Cidadegaia - Sociedade de Reabilitação Urbana E.E.M.;
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Regulamento Municipal de taxas e compensações urbanísticas;
- Projeto de alteração ao regulamento de estacionamento do Município de Vila Nova de Gaia;
- Regulamento interno do parque de estacionamento do Centro Cívico de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Requalificação da marginal atlântica litorial de Salgueiros - Canidelo - Auto de receção provisória parcial da obra;
- Concessão do Douro Litoral - Fase 2 - A32 - Lote 10 - Plano de sinalização temporária - Interseção da A32 com a Rua de Santa Maria de Olival - Interrupção de trânsito - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua António Paes - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Rocha Leão e Avenida da República - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Barracão e Travessa Tenente Valadim - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Parque de estacionamento na Rua Álvares Cabral;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Mergulhos - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Tanque - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Tirso Olazabal - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Álvares Pires de Lima - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Costa - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Via Engº. Edgar Cardoso, Rua 28 de Janeiro e Alameda da Empresa - Freguesia de Santa Marinha,
- Postura Municipal de Trânsito na Av. da República - Freguesia de Arcozelo.
Direção Municipal de Educação:
- Abertura de concurso para o regime fruta escolar 2010/2011;
- Pedido de celebração de protocolo com a Junta de Freguesia de Sandim no âmbito do Projeto "Quinta d'Avózinha";
- Conclusão da obra do Jardim de Infância do Corvo - Arcozelo - Abertura de concurso público
Cidadegaia, E.E.M.:
- Protocolo de cooperação entre o Banco Comercial Português, S.A. e a Cidadegaia - SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. e protocolo de cooperação entre o Banco BPI e a Cidadegaia - SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M.;
- Resumo diário de Tesouraria.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274503Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_2010