Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2010Data de Produção Inicial:2010-09-01Data de Produção Final:2010-09-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação.
- Aprovação definitiva da ata nº. 17 da Reunião Ordinária realizada no dia 28 de Julho de 2010;
- Delegação de competências da Câmara Municipal no Exmº. Senhor Presidente para autorizar o pagamento das taxas em prestações e respetiva subdelegação na Srª. Vereadora Engª. Mercês Ferreira;
- Rastreio Oral nas escolas de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de celebração de protocolo de colaboração entre a Ascendi e o Município de Vila Nova de Gaia para recolha/captura de animais.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Proposta de aprovação de procedimento por concurso público com publicidade internacional para concessão de exploração de cantinas e bares municipais;
- Concurso Público com publicidade internacional para o aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses;
- Reversão de uma parcela de terreno com a área de 2840 m2, sita na Rua Gil Eanes, Cabo Mor, Freguesia de Mafamude cedida em direito de superfície ao Centro Recreativo de Mafamude - Revogação de deliberação;
- Pedido de isenção de taxa para realização da via-sacra solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Canidelo;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas referente à Festa em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos de 27 a 30 de Agosto;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas referente à Festa em Honra de Nossa Senhora da Saúde solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas referente às Festas em Honra da Nossa Senhora do Monte e S. Sebastião de 08 a 12 de Abril de 2010 - Solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pedroso;
- Trabalho extraordinário realizado pela Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental;
- Proposta de alteração de mapa de pessoal - Educação.
Departamento Municipal de Sistemas de Informação:
- Auto de medição de trabalhos e auto de vistoria para receção provisória parcial correspondentes à instalação do datacenter municipal, no edifício dos paços do concelho.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho para a realização da V Feira Medieval;
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso para a realização das Festas em Honra do Bom Jesus do Monte e de S. Caetano;
- Auto de vistoria para receção definitiva para a construção da Escola EB1 de Megide - Canelas;
- Empreitada de construção do Complexo Desportivo Municipal de Grijó - Procº. 14/08 - Aprovação de novos preços unitários, quantidades e demais elementos informados.
Direção Municipal de Educação:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola EB1 da Asprela - Prorrogação do prazo e demais elementos informados;
- Proposta de alteração de materiais da empreitada de construções JI e ATL da EB1 Cadavão - Vilar do Paraíso.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo, para a realização de XXV Festival Internacional de Folclore;
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Olival, para a realização da Festa em Honra de Nossa Senhora dos Remédios;
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Lever, para a realização de Festival de Folclore;
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Fregueia de Serzedo, para a realização da Festa em Honra de Nossa das Fontes;
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha, para a realização da Festa em Honra do Senhor dos Aflitos;
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Joaquim António Santos Guerra, para a realização da Festa em Honra de S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Comissão Pastoral, para a realização da Festa em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos, Freguesia de Pedroso,
- Pedido de dispensa do pagamento taxa pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Clube de Hoquei dos Carvalhos para a realização do Torneio de Hoquei em Patins em 24 horas, Freguesia de Pedroso;
- Pedido de dispensa do pagamento parcial em 75% do valor total de ocupação de lugar de estacionamento para deficiente solicitado por Paula Maria da Silva Moreira;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria solicitado por Patrícia Alexandra S. Silva Brandão;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Agostinha de Moura Teixeira;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Moreira Rocha;
- Emissão de novas séries de cadernetas de bilhetes de cobrança para os mercados e feiras;
- Proposta de reestruturação do recinto daFeira de Arcozelo;
- Pedido de transferência de ocupação de venda nº. 61 - 62 m2- Ramo de atividade - malhas/miudezas - Feira dos Carvalhos;
- Pedido de transferência - Feira de Canidelo - Local de venda nº. 65;
- Pedido de transmissão de título de ocupação de local de venda - Feira dos Carvalhos - Ocupação 105 e 308;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Escola EB2/3 Soares dos Reis;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Crestuma;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Comissão de Festas de S. Bento;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Comissão de Festas de S. João do Cabo;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso e pela Comissão de Festas do Bom Jesus do Monte e de S. Caetano;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Pedroso;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Lever;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela de Freguesia da Madalena;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Freguesia de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de licença especial de ruído solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde;
- Pedido de recolha de um canídeo sem cobrança de taxa solicitado pela Gaiasocial, E.E.M.;
- Pedido de remoção de objetos fora de uso - 200 colchões - Solicitado pelo Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus - Redução de taxas;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha - Inf.427/2010;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Olival;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Lever;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela emissão de licenças especiais de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha - Inf.429/2010;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Irene Pereira Coelho.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Farmácia Central dos Carvalhos, Lda.;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Fedapagaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Colégio Cedros;
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa, solicitado pelo Sr, Manuel dos Santos Pinto;
- Pedido de pagamento de taxas em prestações solicitado pela Gaya Internacional - Sociedade de Construção, Lda;
- Pedido de pagamento de taxas solicitado pelo Centro de Dia e JI Salvador Caetano e Ana Caetano;
- Pedido de pagamento de taxas solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde.
Gaiasocial:
- Rescisão do contrato promessa de atribuição de casa em regime de propriedade resolúvel - Empreendimento da Marroca, Praceta da Marroca, Bloco 2 - Habitação 001, Freguesia de Crestuma e subsequente passagem para arrendamento por morte do promitente adquirente a favor de um dos herdeiros.
Diversos:
- Relatório e contas 2009 da Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia S.A. e parecer do fiscal único;
- Ofício da AMA - Agência para a Modernização Administrativa relativo à Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia;
- Ofício do Ministério da Administração Interna relativo ao financiamento da aquisição de viaturas para os Corpos de Bombeiros através do Qren;
- Declaração de intenção de apoio financeiro após a aprovação efetiva da candidatura do Qren à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes, no montante de 200.0000,00€;
- Declaração de intenção de apoio financeiro após a aprovação efetiva da candidatura do Qren à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários dos Carvalhos, no montante de 200.0000,00€;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo CDS-PP - Vila Nova de Gaia - Inf. 62/2010;
- Ofício da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda;
- Ofício da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Resumo diário de tesouraria;
- Renúncia à cedência de terreno em regime de comodato e cedência de regime de direito de superfície do terreno sito na Quinta do Guarda-Livros-Freguesia de Oliveira do Douro à mesma Associação Oliveirense de Socorros Mútuos;
- Renovação do contrato com a empresa Gertal para o fornecimento de refeições para o ano letivo de 2010/2011;
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Procº. nº. 24/08 - Aprovação de novos preços unitários.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274502Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2010
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